Atitudes racistas têm se repetido cotidianamente no Brasil, mas você, de fato, compreende o racismo estrutural?

Lembremos o caso no metrô de São Paulo, em que uma mulher branca não queria que o cabelo de uma mulher negra a tocasse para não “pegar doença”. Ou o episódio com os brasileiros, no qual torcedores do Boca Juniors, time de futebol argentino, xingaram brasileiros de macacos.

Esses comportamentos, além de desumanos e racistas, violam pactos sociais e civilizatórios de respeito ao diferente.

Existem dispositivos legais para punir atos dessa natureza, como o do torcedor argentino detido pela polícia, liberado após pagar fiança e responde ao processo por injúria racial em liberdade.

É comum pessoas alegarem não ser racistas, quando confrontadas com atos como os expostos antes. Nesses casos, costumam inclusive argumentar que tanto é verdade que não são racistas que têm amigos negros, que já se relacionaram afetivamente com uma pessoa negra, que mantem uma empregada doméstica negra, ou até que criam um cachorro preto.

Esses exemplos ilustram a dimensão individual do racismo, que evidentemente tem que se combater. Mas a nossa proposta aqui é compreender outras dimensões, queremos debater o racismo enquanto ideologia, construída historicamente, bem como reguladora de toda estrutura política, econômica e social.

Isso porque, além de uma real punição aos racistas, faz-se necessário não apenas compreender a importância do letramento racial, como desenvolver práticas de educação antirracistas. 

Por isso, se você quer compreender melhor sobre o racismo estrutural, continue a leitura!

A história do racismo estrutural

Para entendermos o processo histórico do racismo, precisamos pensar a respeito da noção de raça.

Etimologicamente, a palavra raça tem origem no latim ratio. Utilizou-se de início para classificar espécies animais e vegetais nos estudos da Zoologia e da Botânica. Já no latim medieval, o termo tem a função para designar uma pessoa com um ancestral comum.

Mas é na França que a palavra raça ganha o sentido moderno, como nos explica o antropólogo Kabengele Munanga (2003, p. 1): 

Em 1684, o francês François Bernier emprega o termo no sentido moderno da palavra, para classificar a diversidade humana em grupos fisicamente contrastados, denominados raças. Nos séculos XVI-XVII, o conceito de raça passa efetivamente a atuar nas relações entre classes sociais da França da época, sendo utilizado pela nobreza local que se identificava com os Francos, de origem germânica, em oposição aos Gauleses, população local identificada com a Plebe.

Embora o termo raça já atuasse nas relações entre classes sociais, somente no século XVIII, ainda de acordo com o professor Munanga, é que passa a fazer referência à cor da pele.

Desde então, a terminologia segue presente tanto no imaginário coletivo como na ciência, sendo utilizada para classificar a espécie humana em três raças (raça branca, negra e amarela), a partir da concentração de melanina.

Silvio Almeida (2020, p. 26), filósofo e jurista, atenta para o fato de a reorganização do mundo, saindo brutalmente das sociedades feudais para as capitalistas, ter sido fundamentada no iluminismo.

Com um pretexto civilizatório, as grandes revoluções liberais (a inglesa, a americana e a francesa) buscaram “instituir a liberdade e livrar o mundo das trevas e preconceitos da religião”. Foi em nome dessa civilização que o colonialismo se consolidou, matando, destruindo, espoliando e aviltando.

Raça serviu, portanto, para além de um conhecimento filosófico, como uma tecnologia por meio da qual o colonialismo europeu subjugou e destruiu populações de todos os demais continentes (América, África, Ásia e Oceania).

Ciência das diferenças humanas

É através do conceito de raça que a universalidade da razão opera simultaneamente, com seu suposto contrário, o ciclo colonial e escravista.

A partir de então, passou-se a classificar o outro, os indígenas, os africanos como bestiais, supersticiosos, sem história, infelizes, ferozes e assim por diante, num total processo de desumanização próprio e persistente em discriminações e também em genocídios.

As diferenças humanas foram transformadas em objeto científico, com o surgimento do espírito positivista no século XIX. Essas concepções se consolidaram no que Almeida (2020) nomeia racismo científico, repercutindo na política e no fazer acadêmico da época.

O professor ainda nos lembra do imperialismo e do neocolonialismo, este assentado no “discurso de inferioridade dos povos colonizados”, responsáveis pela invasão e divisão do continente africano.

Raça, como bem ratifica o pesquisador Munanga, “não existe biológica e cientificamente”, mas enquanto elemento essencialmente político, opera no entrecruzamento de duas características, tanto como característica biológica, quanto como característica étnico-cultural.

Ademais, sua dimensão política é utilizada na justificativa e naturalização de desigualdades, o que termina por legitimar práticas segregacionistas e genocidas.

Nesses termos, compreender o chamado “racismo moderno” em sua ligação com o colonialismo é primordial, pois foi a partir do discurso pseudocientífico que o racismo se ressignificou, no contexto pós-escravidão, a serviço das ideologias coloniais (ELLEN M. WOOD apud SILVA, 2020).

Compreendendo o racismo como estrutural

Primeiramente, seguindo os passos de Almeida (2020, p. 32), vamos apresentar distinções entre conceitos fundamentais para a compreensão do racismo, que costumam ser confundidos, por estarem estreitamente relacionados à ideia de raça, a saber:

1. O preconceito racial “é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a um determinado grupo racializado, e que pode ou não resultar em práticas discriminatórias”.
2. A discriminação racial “é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados”.

Compreendemos assim que, quando se considera a mulher negra lasciva, imoral ou as pessoas indígenas “naturalmente” inaptas à produção científica, estamos diante de atitudes preconceituosas.

Já a discriminação, direta ou indireta, se estabelece através do exercício do poder em que, por conta da raça, determinado grupo tem vantagens ou desvantagens.

Posto isto, reconhecemos que a discriminação pode ser positiva, como as políticas de ação afirmativa, a exemplo da lei de cotas que trata de modo diferente grupos discriminados ao longo da história do Brasil, ou pode ser negativa, causando prejuízos.

Mas o que é, então, o racismo, a partir dessas outras noções? Já dissemos que o racismo é histórico, bem como ideológico em essência.

O que é o Racismo

Logo, é compreendido de modo fundamental como uma prática sistemática e estruturada, ainda que não de modo consciente, produzindo vantagens ou desvantagens a certos indivíduos, conforme o grupo do qual façam parte. Para compreender melhor, vamos retomar as palavras do professor Almeida (2020, p. 32) que assim define o racismo:

é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.

Todavia, podemos encontrar diferentes concepções sobre o racismo.

Uma individual, que atua na relação entre racismo e subjetividade; outra institucional, classificada a partir da relação entre racismo e Estado, e uma terceira que é o racismo estrutural, compreendido a partir da relação entre racismo e economia.

Trata-se, portanto, de marcar uma importante distinção entre as noções de instituição e de estrutura, como precisamente realizou Almeida (2020).

Racismo como parte do desvio de moralidade

Na concepção individualista, o racismo é pensado a partir de um desvio moral. Nessa perspectiva, o racismo seria fruto de uma ação de indivíduos racistas, não havendo instituições nem estruturas na sua manutenção e persistência, bem como na utilidade ou utilização estratégica de tais práticas.

O comportamento do indivíduo ganha toda visibilidade, ofuscando as forças que operam na produção e na repetição de atos racistas, como o apoio de lideranças políticas e religiosas.

O racismo institucional resulta do modo como as instituições atuam na atribuição de privilégios ou desvantagens a certos grupos racializados.

Assim, a capacidade das instituições em normalizar os conflitos é própria da vida em sociedade, da maneira como o comportamento humano passa a ser moldado. Ou seja, é nas instituições que as formas sociais, o Estado, a mercadoria, o dinheiro, o direito, se materializam.

Logo, há grupos hegemônicos que atuam, fazendo valer seus interesses, na organização política e econômica da sociedade. Por um viés teórico, conceber o racismo como institucional representou um avanço ao estudo das relações sociais.

Esse debate nos leva a compreensão de que a ação ou omissão dos poderes institucionais podem alterar a forma como o racismo opera na sociedade. Isto é, a escola, por exemplo, pode atuar de modo fundamental para a superação de práticas racistas com projetos de letramento racial.

Qual a diferença entre racismo institucional e racismo estrutural

Buscando tratar com rigor a distinção entre racismo institucional e racismo estrutural, Almeida (2020, p. 47) argumenta que “as instituições são racistas porque a sociedade é racista”.

Com isto, o professor explica que a instituição reproduz o racismo, como parte da ordem social, e não o cria. Explica ainda que, como a ação dos indivíduos é orientada, a representatividade, embora importante, não resolve a questão.

Resumindo: é a organização política, econômica e jurídica da sociedade que restringe e sobretudo viabiliza a reprodução de práticas racistas.

Isto implica que o racismo, longe de ser uma patologia individual ou um desarranjo institucional, é normalizado no modo como a sociedade está estruturada. Esta cria as condições para manutenção das desigualdades e injustiças em desfavor dos grupos sociologicamente considerados minoritários.

Para concluir sobre o racismo estrutural

Compreender o racismo como estrutural nos ajuda a sair de limites impostos pela dimensão individualista, que localiza o problema na relação com a subjetividade, não permitindo visualizar as forças hegemônicas que se estabelecem em sua persistência.

Como o próprio termo raça não é estático, mas antes relacional e histórico, o racismo também precisa ser estudado e entendido em perspectiva histórica.

Esse debate deve ser ampliado e problematizado em uma dimensão afro-diaspórica, ou seja, para compreender raça e racismo devemos ultrapassar os limites regionais e nacionais, como defendeu Paul Gilroy (apud ALMEIDA, 2020).

Construídas e fixadas no contexto do colonialismo, raça e racismo precisam estar nessa relação internacional de trocas de pessoas, mercadorias e ideias.

O que discutimos aqui, contudo, nos mostra quão fundamental é o papel da escola para promoção de práticas educacionais antirracistas. Para além de reconhecer e aceitar o diferente, a escola deve, enquanto instituição social por excelência para o letramento, atuar de modo efetivo na superação, ou pelo menos no desvelamento, de práticas racistas, podendo contribuir verdadeiramente para um letramento racial crítico (FERREIRA, 2019). 

Sobre o autor

Jaciara Gomes é Doutora em Linguística pelo PPGL/UFPE. Atua como professora adjunta na Universidade de Pernambuco. Realiza pesquisas sobre práticas de letramentos, bem como sobre o ensino de leitura, escrita e de educação nas relações étnico-raciais. É líder do Grupo de Pesquisa em Letramentos e Práticas Discursivas e Culturais (LEPDIC) e coordena o projeto de extensão em Culturas Periféricas (CULPERIFA).

Gostou de saber mais sobre o racismo estrutural? Então, saiba como entender políticas educacionais afirmativas refletindo sobre discursos antirracistas!

Para saber mais 

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Jandaíra, 2020.

FERREIRA, Aparecida de Jesus. Teoria racial crítica e letramento racial crítico: narrativas e contranarrativas de identidade racial de professores de línguas. Revista da ABPN • v. 6, n. 14 • jul. – out. 2014, p. 236-263. 

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raca, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 05/11/03.