Decolonialidade: desvendando o pensamento que desafia a colonialidade

A primeira vez que me deparei com a palavra decolonialidade foi em conversas com um grupo de amigas professoras, que, à época, estavam cursando o doutorado. De imediato, chamou minha atenção e causou certo estranhamento o fato de o prefixo “de”, que remete à negação ou inversão, estar sem a letra “s” e associado a “colonial”. Isso indicava, portanto, algo que se contrapunha ao que era colonial.

Mas como seria possível falar de algo que se contrapõe ao colonial se a maioria das ex-colônias já conquistou sua independência — e, no caso do Brasil, por exemplo, há mais de 200 anos? É justamente nesse ponto que o termo decolonial nos convida a uma reflexão mais profunda.

O legado da colonialidade na atualidade

A colonização moderna, que se estendeu do século XVI ao XIX, foi marcada pela intensa expansão territorial das nações europeias. Portugal e Espanha, pioneiros nas grandes navegações, desempenharam papel central na exploração de novos continentes e na ampliação de sua dominação territorial (Avila, 2021).

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No âmbito do pensamento social brasileiro — uma área da Sociologia que investiga como a herança colonial se manifesta e se mantém presente nas relações sociais contemporâneas —, observa-se que toda transformação social acarreta rupturas e continuidades. Ou seja, o término de um período histórico-social não implica o completo desaparecimento de seus elementos característicos. Com a colonização, não foi diferente. Ela se manteve (e ainda se mantém) por meio da colonialidade, mesmo após a independência dos territórios.

Entendendo a diferença: decolonialidade vs. descolonização

Antes de aprofundar o conceito de decolonialidade, é fundamental entender a que ele se contrapõe. O termo correto não seria “descolonial”? Neste caso, a resposta é não.

O termo “descolonial” refere-se à descolonização dos territórios. Como já somos independentes e não podemos alterar a história, não é possível “descolonizar” o que já foi descolonizado. No entanto, podemos abordar de forma diferente os resquícios da colonização, que configuram a colonialidade. Por isso, falamos em decolonialidade, ou seja, em se contrapor ao que a colonização deixou como legado.

A colonialidade revela que, mesmo com o fim do colonialismo, a lógica das relações coloniais persistiu entre os países, os diversos grupos humanos, seus saberes e seus modos de vida. Embora o colonialismo tenha oficialmente terminado com a independência das nações colonizadas, seus rastros não desapareceram da noite para o dia. Eles se mantiveram, propagando-se na cultura, na economia, na política das nações e na subjetividade dos sujeitos. Desse modo, é possível abordar a colonialidade do poder e do saber (Quijano, 2005), além da colonialidade do ser (Mignolo, 2010; Maldonado-Torres, 2022).

A influência do grupo Modernidade/Colonialidade na decolonialidade

A discussão sobre o pensamento decolonial e a decolonialidade foi impulsionada por um grupo fundamental de pesquisadores, predominantemente latino-americanos. Esses pesquisadores, que iniciaram seus estudos na década de 1990 em universidades de diversas partes das Américas, foram denominados Grupo Modernidade/Colonialidade (M/C). Seu objetivo era compreender como a colonialidade e a modernidade forjaram o sistema-mundo moderno (Wallerstein, 1974), responsável por dividir os países em periféricos, semiperiféricos e centrais.

Em outras palavras, esses estudiosos buscavam entender a origem da hierarquia global que estabeleceu alguns países como dominantes e centrais, em detrimento de outros, considerados periféricos e menos importantes.

O sistema-mundo moderno fundamenta-se na divisão internacional do trabalho, na qual alguns países se dedicam à produção de matérias-primas, outros à fabricação de produtos industrializados de baixa e média tecnologia, e os restantes à produção de alta tecnologia (Wallerstein, 1974). Essa divisão social do trabalho entre os países só se tornou possível devido à colonialidade do poder, tema que será aprofundado a seguir.

Colonialidade do poder: como a dominação persiste na decolonialidade

Aníbal Quijano (2005), um dos expoentes do Grupo M/C, criou o conceito de colonialidade do poder. Em linhas gerais, este conceito postula que o poder colonial persistiu mesmo após a independência das nações. Assim, é correto afirmar que, embora o colonialismo não exista mais e as nações não sejam mais colônias, vivenciamos a colonialidade. Esta, por sua vez, refere-se aos resquícios de uma história de dominação territorial de um grupo sobre outro, fundamentada na classificação social da população segundo a ideia de raça.

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A partir da concepção de raça, um novo padrão de poder foi estabelecido, pautado no “controle do trabalho, de recursos e de produtos”. Isso porque a colonização representou um passo crucial na expansão do sistema capitalista (Quijano, 2005, p. 118). O aspecto mais grave, contudo, é que a classificação da população por meio da ideia de raça se expandiu e se globalizou, constituindo um sistema-mundo que serve de eixo de sustentação ao capitalismo.

Paralelamente à expansão territorial dos países da Europa Ocidental que financiaram as grandes navegações, gestava-se a ideia de modernidade. Nela, o homem branco europeu posicionava-se como detentor das maiores invenções tecnológicas e dos conhecimentos e saberes mais importantes. Por sua suposta superioridade, ele se sentia no direito de subjugar todos os povos que não se encaixavam nesse padrão, como indígenas e negros.

Grosfoguel (2008) aprofunda a discussão, afirmando que a colonialidade se globalizou e se estendeu à dominação dos Estados Unidos sobre os países periféricos. Estes, por sua vez, mantêm uma condição análoga à de colônia, mesmo sem estar sob domínio colonial direto. Isso ocorre na medida em que os países do Sul Global produzem matérias-primas, gêneros alimentícios e industrializados de baixa e média tecnologia, mas continuam importando produtos de alta tecnologia e de maior valor agregado.

A classificação racial foi empregada como critério para distribuir a população mundial em termos de papéis e posições na estrutura social. Com a construção da ideia de modernidade, o eurocentrismo se estabeleceu, alçando a Europa, os europeus e suas culturas ao topo da hierarquia constituída a partir desse conceito. Consequentemente, os valores, saberes, crenças e práticas dos povos originários e africanos foram invisibilizados, um processo que se iniciou com a colonização e se perpetuou com a colonialidade.

O racismo consolidou as relações de produção da seguinte forma: aos brancos foram atribuídos os salários e os postos de comando, enquanto às outras raças, consideradas inferiores, coube servir ao sistema por meio de mão de obra mal remunerada. De acordo com Grosfoguel (2008, p. 126):

A expressão “colonialidade do poder” designa um processo fundamental de estruturação do sistema-mundo moderno/colonial, que articula os lugares periféricos da divisão internacional do trabalho com a hierarquia étnico-racial global e com a inserção de migrantes do Terceiro Mundo na hierarquia étnico-racial das cidades metropolitanas globais.

A colonialidade do poder interfere na construção da subjetividade dos povos colonizados, levando-os a introjetar a ideia de que são inferiores. Para Quijano (2005), a Europa não se limitou ao controle do comércio; ela também controlou todas as formas de subjetividade, da cultura e, particularmente, da produção de conhecimento. Daí, a possibilidade de se pensar em uma colonialidade do saber.

Colonialidade do Saber e Epistemicídio: Desafios à Decolonialidade

A colonialidade do saber relaciona-se à valorização dos conhecimentos produzidos no Norte Global e ao epistemicídio, que se traduz no apagamento ou na invisibilização dos conhecimentos dos povos subalternizados. Para Santos (1995, p. 328), o epistemicídio ocorreu:

[…] tanto no espaço periférico, extraeuropeu e extranorte-americano do sistema mundial, quanto no espaço central europeu e norte-americano, atingindo trabalhadores, indígenas, negros, mulheres e minorias em geral (étnicas, religiosas, sexuais).

É crucial observar que o epistemicídio, embora se direcione principalmente aos povos do Sul Global, expande-se também às pessoas excluídas nos próprios países europeus, conforme salienta Santos (1995).

O Papel da Decolonialidade em “O Perigo de uma História Única”

A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, em seu livro “O Perigo de uma História Única” (2019), enfatiza o caráter de denúncia e resistência que a decolonialidade propõe:

As histórias importam. Muitas histórias importam. As histórias foram usadas para espoliar e caluniar, mas também podem ser usadas para empoderar e humanizar. Elas podem despedaçar a dignidade de um povo, mas também podem reparar essa dignidade despedaçada (Adichie, 2019, p. 32).

Para a autora, o perigo de uma história única reside em torná-la a narrativa definitiva sobre uma pessoa, um povo ou um país. Por isso, a decolonialidade se propõe a criar estratégias de sobrevivência para os povos e grupos subalternizados.

Afirmar que negros e indígenas são inferiores, que a América Latina é pobre, assim como o continente africano e alguns países asiáticos, é endossar uma história única, concebida para subjugar os países do Sul Global.

Para o escritor Nelson Rodrigues (1993), o brasileiro padece de uma espécie de “complexo de vira-latas“, ao se colocar voluntariamente como inferior em relação ao restante do mundo. Contudo, é possível que a origem da admiração pela Europa Ocidental (e, posteriormente, pelos Estados Unidos) e a desvalorização do Brasil, de seu povo e de sua cultura, tenham sido impostas e construídas culturalmente pela colonização. Por isso, a decolonialidade propõe-se a desmascarar as formas de dominação que persistem, apresentando alternativas que reconstroem a cultura e a subjetividade dos povos que se erguem como descolonizados e, agora, também decolonizados.

A Crítica do Pensamento Decolonial: O Giro Decolonial

Segundo Luciana Balestrin (2013, p. 89), o Grupo M/C “[…] realizou um movimento epistemológico fundamental para a renovação crítica e utópica das ciências sociais na América Latina no século XXI: a radicalização do argumento pós-colonial no continente por meio da noção de ‘giro decolonial’“.

Em outras palavras, esses pesquisadores aproveitaram a “fenda” aberta pelo pós-colonialismo — corrente que já criticava o fato de teorias, reflexões e conhecimentos serem produzidos predominantemente no Norte Global para e sobre o Sul Global — e intensificaram essa ruptura.

A decolonialidade, ou o pensamento decolonial, é, antes de tudo, um movimento epistemológico, ou seja, diz respeito à produção do conhecimento e do saber. Além disso, é um movimento político, pois considera o sujeito que produz conhecimento a partir do contexto em que vive e problematiza o que observa a partir de sua própria localização. O pensamento decolonial é um convite à suspensão das certezas de que apenas os países ricos do Norte Global são capazes de produzir ciência, conhecimento e saberes, tanto sobre si quanto sobre o restante do mundo.

Novaes (1999), em seu livro “A Outra Margem do Ocidente“, ao refletir sobre a chegada dos europeus em solo americano, afirma:

“O primeiro ato de fundação do conquistador começa, pois, com a construção imaginária da figura do Outro. Em vez de imergir no mundo dos gestos, signos e símbolos que permitiriam compreender o sentido e o poder da cultura e das instituições, dos mitos, dos símbolos e das palavras dos primitivos, o Ocidente apressou-se em desenhá-lo como o bom e o mau selvagem, o violento, o canibal, desprovido de história, memória e formas de organização política” (Novaes, 1999, p. 10).

O olhar estrangeiro dos ocidentais (europeus) não conseguiu, de fato, apreender as civilizações indígenas. Leram o mundo que se abria para eles com suas próprias lentes, de acordo exclusivamente com seus próprios valores. Para os ocidentais, o mundo político dos “selvagens” era impensável. Pela força, impuseram sua cultura (Novaes, 1999). Por outro lado, tiveram que começar a refletir sobre si mesmos, sobre o fato de que as formas de vida humanas são múltiplas. Uma reflexão que perdura até hoje e que os estudos decoloniais resgataram com novo vigor.

Novaes (1999) afirma que, normalmente, nomeia-se o que já é conhecido. À época da colonização, o conhecido era classificado como cristão ou pagão, bárbaro ou civilizado. O europeu tomou a própria imagem como modelo para o Outro. Contudo, nesse jogo de espelhos, a América proporcionou à Europa a confrontação com o Outro, consigo mesma e com sua alteridade (Novaes, 1999). Se, em algum momento, os indígenas trocaram suas terras por espelhos, os estudos decoloniais agora devolvem o espelho aos europeus e anunciam ao mundo que os povos do Sul Global, ainda hoje subalternizados, farão suas próprias representações, em primeira pessoa, sem traduções de segunda ou terceira mão.

Decolonialidade e Tecnologia: Novos Horizontes para o Saber

Em sua tese de doutorado, Sueli Carneiro (2005), filósofa e intelectual do movimento de mulheres negras, afirma que a construção do ser e da subjetividade foi pautada na ideia do não-ser. O ser foi associado ao branco e o não-ser, ao indígena e ao negro. Com o racismo, observa-se a desumanização do outro, e o epistemicídio reflete essa desumanização, cujos saberes são negados e invisibilizados.

A criação de tecnologias digitais insere-se no mesmo processo de invisibilização e apagamento das contribuições negras e indígenas, sob o pressuposto de que os povos ao Sul do Equador não seriam capazes de produzir culturas, tecnologias e ciências (Carreira, 2014). Apesar disso, a reprodução e a difusão dessas tecnologias podem servir à decolonialidade.

O Que a Decolonialidade Propõe?

• Propõe um caminho inverso, da periferia ao centro, valorizando a produção de cultura, arte, saber e ciência dos povos subalternizados. Busca construir pontes que favoreçam o diálogo entre as culturas (Candau, 2008), em uma perspectiva não apenas global (do Sul para o Norte Global), mas também local (das periferias ou áreas rurais para os centros urbanos).
• Aborda a resistência e a luta contra o apagamento e a invisibilização dos povos subalternizados. Por exemplo, o trabalho desenvolvido por museus na zona portuária do Rio de Janeiro, como o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB) e o Instituto Pretos Novos (IPN), é crucial para resgatar a cultura negra e conferir-lhe um novo lugar na história do país.
• Foca no resgate de culturas e na construção de outras narrativas históricas, por meio da pesquisa em documentos oficiais e não oficiais. Isso permite, por exemplo, apresentar mulheres, pessoas pobres e a comunidade LGBTQIAPN+ sob outros vieses na história do Brasil, não mais como figuras submissas.
• Propõe diálogos entre o Norte Global e o Sul Global, eliminando a perspectiva de dominação.

Decolonialidade: Estratégias de Sobrevivência (Resistir é Preciso!)

O pensamento decolonial aponta para a colonialidade, denunciando sua continuidade com a colonização. Mais do que isso, ele alerta para a necessidade de resistir, a fim de romper efetivamente com um passado que está à espreita, buscando refazer ou reforçar laços hostis e desumanizadores a todo momento.

No início de 2025, o cantor brasileiro Milton Nascimento concorreu ao Grammy Awards na categoria Melhor Álbum de Jazz Vocal, com o disco “Milton + Esperanza”, em parceria com a cantora norte-americana Esperanza Spalding. Convidado para a cerimônia de premiação, realizada anualmente nos Estados Unidos, o músico brasileiro foi designado a um assento na arquibancada do local, e não nas posições próximas ao palco, onde Esperanza estava alocada e que normalmente são ocupadas pelos concorrentes. A justificativa da organização para tal diferença de tratamento — e desrespeito com o artista brasileiro — foi que apenas ocupariam os assentos nas mesas principais aqueles que desejavam filmar.

Milton Nascimento recusou o lugar que lhe foi destinado e não compareceu à cerimônia. Em uma espécie de licença poética, pode-se afirmar que a postura do músico foi decolonial, servindo como reflexão sobre qual lugar os indivíduos do Sul Global — latino-americanos, brasileiros, negros, indígenas, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos e pessoas com deficiência — devem ocupar. O músico brasileiro demonstrou que é possível resistir e não se conformar à classificação racial e social imposta pelo sistema-mundo global. A decolonialidade nos convida a questionar e transformar essas estruturas.

Minibio do autor

Verônica Eloi é doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com destacada atuação como docente no Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), na Faculdade de Formação de Professores – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (FFP/UERJ) e no Mestrado em Novas Tecnologias Digitais na Educação da Unicarioca. Sua expertise abrange tanto o ensino de Sociologia quanto a pesquisa e aplicação de novas tecnologias no campo educacional.

Referências

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