Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER): visões pedagógicas em disputa

10 de dezembro, 2020 - Por e-docente

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Como pesquisadora e educadora a partir de uma prática antirracista há tantos anos, sempre me surpreendo (de forma negativa) de quanto ainda o conhecimento produzido pela população negra permanece extremamente ausente da educação escolarizada, seja de escolas do ensino básico, seja das universidades. Esse é um primeiro impedimento enorme para que todas as pessoas possam praticar uma educação que não transforme as diferenças em desigualdade e exclusão. 

Uma autora muito lida aqui no Brasil pela intelectualidade negra, Bel Hooks, nos convoca a praticar uma educação engajada e que promova uma emancipação de todas as pessoas envolvidas nela. Destaco isso porque um dos agentes importantes da educação somos nós, professoras e professores, e, embora não caiba apenas a nós promover mudanças, não podemos retirar nossa responsabilidade do processo. 

Se você, em sua universidade, não apresenta ou muito menos conhece textos de pessoas negras e indígenas, é um problema. Se o único momento que o tema das africanidades adentra o espaço escolar é em novembro ou com algum projeto pontual, é um problema. Se você partilha e pratica o silêncio quando surgem inúmeras situações de racismo em sua instituição, isso é um problema. 

Se você se acha um profissional muito politizado, mas não entende que parte disso só é possível se trouxermos todo mundo que compõe a sociedade brasileira, é um problema. Se toda vez que surgem essas temáticas parte-se do princípio de que é a professora ou o professor negro quem precisa capitanear as ações, é também um imenso problema. Essas são algumas situações muito recorrentes em nosso âmbito educacional, seja público ou privado. Essas práticas não vão ao encontro de uma prática emancipatória das relações étnico-raciais.

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E o que podemos pensar aqui sobre o que é, afinal, a ERER?

Muitas pessoas a colocam como algo importante para a construção de uma estima positiva de estudantes negras e negros. Sem dúvidas! Ter personagens nos livros que se pareçam conosco nos ajuda. Ler e aprender sobre o continente africano sem ser a partir de um olhar que só veja escravidão e miséria é fundamental. Colocar famílias negras construindo comunidades fortes e ancestrais é nos dar a possibilidade de ter nossa humanidade reconhecida. 

Todas essas práticas têm o potencial de fazer com que nossxs estudantes performem sentimentos que não o deem vergonha em se autonomear: Sou negra! Sou negro! Faz com que sintam orgulho e curiosidade sobre sua história e de seus ancestrais. Contudo, é importante salientar que a ERER é para todo mundo. Não apenas para as pessoas negras e indígenas. 

Diz sobre um projeto de país que possa mesmo ser melhor para todes. Não podemos construir um país democrático sem as populações negras e indígenas estarem representadas de forma digna das suas contribuições em nossas práticas pedagógicas. Contribuições que se encontram em diversos campos: linguagem; história, pedagogia, engenharia, tecnologia, antropologia, meio ambiente, entre muitos outros.  Ou seja, ERER é sobre currículo. 

É sobre entender que as ausências ou presenças de forma pejorativa não são aleatórias nem uma opção neutra. Currículo nos informa sobre identidades. Projetos políticos, de nação e de vida! Como salientam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, escrita pela Professora Doutora Petronilha Gonçalves em interlocução com intelectuais acadêmicos e dos movimentos negros:

É importante salientar que tais políticas têm como meta o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo próprias, manifestarem com autonomia, individual e coletiva, seus pensamentos. É necessário sublinhar que tais políticas têm, também, como meta o direito dos negros, assim como de todos cidadãos brasileiros, cursarem cada um dos níveis de ensino, em escolas devidamente instaladas e equipadas, orientados por professores qualificados para o ensino das diferentes áreas de conhecimentos; com formação para lidar com as tensas relações produzidas pelo racismo e discriminações, sensíveis e capazes de conduzir a reeducação das relações entre diferentes grupos etnorraciais, ou seja, entre descendentes de africanos, de europeus, de asiáticos, e povos indígenas. Estas condições materiais das escolas e de formação de professores são indispensáveis para uma educação de qualidade, para todos, assim como o é o reconhecimento e valorização da história, cultura e identidade dos descendentes de africanos.  (http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_parecer_32004. Último acesso: 30/11/2020).

Como podemos ver por esse trecho essencial das diretrizes, ao destacar a importância das populações negras e indígenas no campo educacional, estamos sempre discutindo nosso país como um todo. Isso significa que esse tema e as práticas que podem surgir a partir daí são de interesse e construção de todxs que se nomeiam cidadãos brasileirxs. 

Para promover essa educação cidadã, é preciso que conheçamos a produção de conhecimento dessas populações também. A seguir, vou trazer algumas perspectivas e intelectuais que são fundamentais de estarem mais presentes nas Universidades e na educação básica.

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Existe uma rica produção aqui em nosso país realizada por profissionais que atuam na educação em interlocução com as mais diferentes áreas do saber. Discutir a ERER significa sempre não se deixar fechar às possibilidades TRANSdisciplinares, praticando um conhecimento insurgente e com o olhar voltado para o cotidiano. 

Guardadas e respeitadas todas as diferenças entre povos indígenas e negros, diria que são modos de fazer muito próximos porque apresentam como princípios possibilidades, inclusão, língua, criticidade, identidades e ancestralidades. Ao invés de uma perspectiva de produção de verdades absolutas nas quais não cabem a participação de todes, ensinamos que existem muitas possibilidades de leituras do mundo. 

Ao invés de classificar, hierarquizar, colocar em caixinhas de certo e errado, promover desigualdades e praticar exclusões, nos interessa celebrar nossa pluralidade e aprender conjuntamente a proteger a vida humana e a natureza. Obviamente isso não se dá sem tensões e conflitos, mas costumo dizer que esses são motores não para o aniquilamento de um pelo outro; antes, nos servem como inquietações que nos levam às possibilidades de movimentação e mudanças. 

Aliás, a ideia de movimento e TRANSformação são uma característica dessas perspectivas educacionais, o que nos coloca a necessidade constante de nos manter em aprendizado, ao mesmo tempo em que respeitamos e convocamos nossas ancestralidades.

PRETAGOGIA, da Sandra Petit; PEDAGOGIA AFRO/DA TRADIÇÃO, da Rosa Margarida; PEDAGOGINGA, do Allan Da Rosa; PEDAGOGIA DE TERREIRO, da Denise Botelho, PEDAGOGIA GRIÔ, da Lilian Pacheco, LETRAMENTOS DE REEXISTÊNCIA,  da Ana Lúcia Silva Souza, ORALITURAS, da Leda Martins, ESCRIVIVÊNCIAS, da Conceição Evaristo são algumas possibilidades de leituras nos campos da Pedagogia, História e Linguagem sobre os modos negros de praticar os mais diferentes processos de ensino e de aprendizagem. 

Existe também uma produção intensa hoje no campo das EXATAS e SAÚDE. Literatura e Antropologia/Antropologia da Educação têm sido sem dúvidas pontos de encontros epistemológicos da intelectualidade indígena. GERSEN BANIWA, CÉLIA XACRIABÁ, DANIEL MUNDURUKU, TONICO BENITES (Kaiowá), AÍLTON KRENAK, ELIANE POTIGUARA, GRAÇA GRAÚNA (Potiguara), CRISTINO WAPICHANA, GENI NUÑEZ (Guarani) são apenas alguns dos nomes que posso citar como exemplo de leituras para a prática de uma educação das relações étnico-raciais. 

Acrescentamos a esses e essas pesquisadores/as, escritores e escritoras acima citados os conhecimentos produzidos pela população de descendência europeia que são os únicos que têm sido ensinados e praticados nas Universidades e Escolas. Importante assinalar que uma Educação das Relações Étnico-Raciais pressupõe que todxs somos racializadxs: Brancos, Negros, Indígenas e outros grupos raciais minoritários aqui em nosso país. 

É fundamental essa percepção porque o conceito de BRANQUITUDE precisa se fazer mais presente em nosso campo educacional para que entendamos os deslocamentos necessários para promover de fato uma educação antirracista e cidadã.

 Percebam que fui dando nomes, conceitos, perspectivas ao longo do texto para que a curiosidade necessária de ser praticada entre nós professores/pesquisadores/educadores e estudantes possa ser mote das mudanças necessárias para nosso campo. Quando interrogada com perguntas do tipo: “Não há materiais para estudar? Nunca vi nem soube nada sobre isso. Onde encontrar?”. A primeira resposta é sempre: isso não é verdade! 

Há uma plural, rica e diversa produção em muitos âmbitos de intelectuais nessas temáticas. Não é de hoje nem de agora. O fato de você não ter se dado até hoje o trabalho de saber não significa que não existamos. Contudo, inegavelmente, o que temos agora é uma facilidade enorme de encontrar. Tudo a um clique do seu computador ou celular. Há muita generosidade neste meio. Muita coisa excelente em pdf e sites abertos. Importante e fundamental que essa intelectualidade negra e indígena seja lida e divulgada. Vai lá! Dá um google!

Boa pesquisa! Boas leituras e aprendizados!

Axé!

Kassandra Muniz

Pernambucana. Professora do Depto de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto.

É integrante do NEABI/UFOP – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, autora de artigos e organizou livros também. Ultimamente, vem discutindo o conceito afroepistemológico de Linguagem como Mandinga.

Lidera o Grupo de Pesquisa do CNPq: GELCI – Grupo de Pesquisas sobre Linguagens, Culturas e Identidades

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