1. “[…]Tudo é raro, nada é comum, diversidade é a sentença […]”: 

É com o verso de Lenine, acima, retirado de sua composição Diversidade, que iniciamos esta conversa de extrema relevância, para o debate pedagógico, sobre os desafios atuais em se conviver socialmente com os muitos e diversos modos de ser, de estar e de pensar o mundo em que vivemos.

Nesse sentido, consideramos que o ambiente escolar, enquanto microssistema da sociedade, configura-se um espaço no qual as relações interpessoais são ampliadas, e, juntamente com elas, outras trocas simbólicas são mobilizadas para que os indivíduos se constituam enquanto seres culturais.

Isso se dá não apenas a partir de interações que envolvem a apropriação dos conteúdos próprios dos conhecimentos disciplinares, mas também, sobretudo, daquelas que envolvem as competências necessárias para lidar com a diversidade em suas múltiplas performances, transversalizando a construção do conhecimento em prol da humanização do humano.

Práticas nas mídias sociais

Nessa direção, julgamos imperativo o debate em torno dessa temática, principalmente, em função dos discursos e práticas que são, diariamente, veiculados nas mídias sociais, espaço de virtualidade, no qual se proporcionou que as pessoas se conectem, numa velocidade cada vez mais rápida e eficiente, mas também, reconfigurou os sentidos empreendidos quanto ao fator distância e tempo dos acontecimentos, os quais assumiram feições mais fluidas e mais específicas, quanto à disseminação e, consequentemente, à popularização da informação. 

São nesses espaços de interação virtual, que assistimos ao modus operandi da intolerância à diversidade, em suas mais perversas feições, especialmente, pela ideia famigerada de que esse ambiente é “terra de ninguém”, de que as pessoas são salvaguardadas por um suposto “anonimato”, por meio do qual se sentem autorizadas a (re)produzir discursos de ódio, de manutenção e relativização de preconceitos, de polarização de ideias, ancoradas em verdades absolutas que inviabilizam quaisquer possibilidades de diálogo. 

“Tribunal virtual”

Nesse cenário, esses usuários das redes sociais atuam como juízes da moral e dos bons costumes, antecipando e conferindo sentenças neste “tribunal virtual”.

Muitas delas, quando sancionadas, não raras vezes, refletem preconceitos, estruturalmente, arraigados na sociedade, dificultando e/ou impedindo o trânsito social de corpos considerados não-padrão e/ou atravessados por marcadores sociais, tais como raça, gênero e classe social, os quais são utilizados pela ideologia dominante, como critério para hierarquização, retroalimentação e perpetuação das desigualdades, opressão das subjetividades, negação de direitos e morte simbólica e física dos ditos indivíduos desviantes.

2. “[…] Gente é um lugar […] Gente é muito bom […] Tem de se cuidar, de se respeitar o bom […]”:  o respeito à diversidade, o discurso de ódio nas redes sociais e impactos na construção da subjetividade.  

Consideramos que a construção das nossas subjetividades perpassa uma relação direta com o respeito à diversidade humana, uma vez que essas diferenças culturais, étnicas, ideológicas, religiosas, de gênero, entre outros marcadores sociais, emergem como significativas para complexificar o quanto de exclusão e de não pertencimento podem ser identificados no trânsito social dos indivíduos, cujas singularidades são negadas pelo viés do sistema dominante.

Nesse sentido, assumimos o conceito de diversidade humana vista “como o palco da existência, permeado por um cenário de conflitos, contradições e incertezas” (ALVES, 2010, p.835). Nesse cenário, é o indivíduo que vai atuar de modo a deixar impressa todas as suas características humanas: “[…] suas idiossincrasias, seus problemas, seus conceitos e preconceitos, sua história, suas aflições e angústias (ALVES, 2010, p.836).

A diversidade acompanhando a evolução do homem

Nessa perspectiva mais dinâmica, compreendemos que a diversidade humana pode avançar na medida em que o homem evolui ou mesmo regride.

É nesse trajeto que essa diversidade vai estabelecendo as relações na sociedade (sejam elas enriquecedoras ou distorcidas), além de ir instituindo o livre arbítrio do ser humano (ALVES, 2010, p.836), pressuposto que parece conectar-se, por exemplo, com o trabalho de Costa (2016), ao refletir sobre como a internet ajudou a derrubar o mito da tolerância brasileira, desde os casos que são denunciados por pessoas famosas até as anônimas. 

[…] Cabelo ruim, gordo, vagabundo, retardado mental, boiola, malcomida, golpista, velho, nega. Expressões como essas predominam nas nuvens de palavras encontradas em posts que revelam todo tipo de intransigência ao outro, em vários aspectos: aparência, classe social, deficiência, homofobia, misoginia, política, idade, raça, religião e xenofobia (COSTA, 2016).

Discursos de ódio

Nessa seara, o trabalho de Neves e Ferreira (2020) analisou o discurso intolerante na rede social Instagram, mais especificamente, os insultos e palavrões em comentários de seguidores em função de preferências por determinadas figuras políticas, identificando que, por meio de contratos e de estratégias linguístico-discursivas, tais discursos emergem, sendo materializados pela linguagem.

Tais discursos de ódio, por sua vez, de acordo com Brugger (2007, p.118), referem-se, na maioria das definições, “a palavras que tendem a insultar, intimidar ou assediar pessoas em virtude de sua raça, cor, etnicidade, nacionalidade, sexo ou religião, ou que têm a capacidade de instigar violência, ódio ou discriminação contra tais “pessoas”.

Nesses ambientes virtuais é que tais comentários são produzidos, por usuários reais e não somente por eles, mas também por fakes (perfis falsos) e por haters (aqueles que odeiam). Por meio dessas “identidades”, essas pessoas acreditam estarem sob “proteção física” assegurada, além de contarem com a chance de encontrarem pessoas que pensam da mesma maneira (PINTO; RIBEIRO, 2016, p. 03).

Leia também: Educação Inclusiva: como atender a todos os alunos.

Nesse sentido, compreendemos o quanto esse tipo de intolerância às diferenças, desviantes do padrão social, podem estabelecer impactos no processo de subjetivação dessas pessoas, ou seja, no intercurso de tornarem-se sujeitos relacionais, sobretudo, quando, assim como Bateson (1980, p.146), assumimos que “a relação precede as coisas e as pessoas.

A relação não é interna das pessoas. Não tem sentido falar-se sobre dependência, agressividade ou orgulho e outras palavras semelhantes, sem procurarmos suas raízes naquilo que acontece entre pessoas”.

A subjetividade e a compreensão do ser humano

Nessa direção, a subjetividade se constitui, na sua forma particular, para compreensão da totalidade do ser humano em todas as suas manifestações comportamentais, emocionais, singulares e coletivas.

É o indivíduo e sua relação com seu corpo, seu pensamento, seu afeto, sua ação, sua inter-relação, sintetizado no termo subjetividade, cuja construção se dá de acordo não apenas com o nosso desenvolvimento, mas também com as experiências vivenciadas socioculturalmente (BOCK, 2002, p.23), como mostra o excerto a seguir:

A gênese da subjetividade se dá conforme o sujeito se apropria das relações sociais. Cada indivíduo faz isso de forma única, o que não significa dizer que a gênese da subjetividade está no interior do sujeito. A subjetividade se constitui conforme o sujeito internaliza, subjetiva, as relações sociais que são externas a ele, num processo dialético entre o interno e o externo (AITA e FACCI, 2011, p.43).

Sendo assim, destacamos que a subjetividade não é algo que seja somente fabricada, produzida ou moldada, mas também possui essa qualidade de ser automoldável, no sentido de o indivíduo ser habilitado para promover novas subjetividades, novos modos de ser, em um movimento de recusa a quaisquer modos de controle e de negação de seus corpos, em suas idiossincrasias e performances, a toda forma de censura, de falsa moralidade, sustentadas por um projeto de eugenia elitista, o qual promove exclusão e estigmatização, além do consequente sofrimento psíquico, sendo preciso, tantas vezes, medicalizar a dor, em suas mais variadas feições. 

A influência da sociedade na subjetividade

Assim, é necessário compreender que a construção da subjetividade pode ser afetada por uma sociedade que invisibiliza a diversidade, encarcerando-a na cartilha de um padrão social.

Por isso, o respeito às diferenças é condição sine qua non, especialmente porque o indivíduo é sujeito histórico e dialético, e como tal, sua constituição social se dá a partir de movimento e de mudança. “O homem é, de fato, um ser em permanente construção, que vai se fazendo no tempo pela mediação de sua prática, de sua ação. […] Ele vai se criando no espaço social e no tempo histórico” (SEVERINO, 1994, p.150). 

Aproveitamos, ainda, para dialogar com Freire, quando diz: “Gosto de ser gente porque, inacabado, sei que sou um ser condicionado, mas consciente do inacabamento, sei que posso ir mais além dele” (FREIRE, 1996, p.23).

Ou seja: é papel não apenas do professor, mas da sociedade, de maneira geral, abrir-se ao diálogo sobre as diferenças e os diferentes, posicionar-se a partir de práticas que se indignem contra os discursos de ódio veiculados não apenas nas redes sociais, mas também praticados no cotidiano, infelizmente, de maneira recorrente.

3. “[…] E o que há algum tempo era jovem, novo; hoje é antigo. E precisamos todos rejuvenescer […]”: a reconfiguração da escola por entre discursos e práticas sobre a diversidade.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui-se um documento curricular de natureza normativa que prescreve não somente um conjunto de aprendizagens que serão vivenciadas ao longo do processo de escolarização, referente à Educação Básica no contexto brasileiro, mas também revela, do ponto de vista dos conteúdos, das habilidades e das competências previstas, o projeto de sociedade, de sujeito e de cidadania empreendidos por uma dada conjuntura política.

E isso inclui a abordagem ou o silenciamento de determinadas dimensões da diversidade, como é o caso do apagamento das questões sobre gênero nesse documento (SILVA et al, 2020).

Sobre essa questão, em específico, segundo Monteiro e Ribeiro (2020), os termos “gênero” e “orientação sexual” foram retirados da BNCC, em sua versão final, justificando-se que tal supressão é fruto da pressão de grupos políticos, de posicionamentos mais conservadores, vinculados a instituições religiosas, em detrimento do avanço dos conhecimentos científicos sobre essa questão e da laicidade que constitui a natureza da escola pública no Brasil. 

O que tal abordagem deve cumprir?

Ferreira (2015) destaca que abordar a temática da diversidade aplicada a um documento como a BNCC, no contexto do sistema de ensino do Brasil, deve cumprir, minimamente, a tarefa de esclarecer a sua importância “enquanto elemento orientador de práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diferença individual, participativas e inclusivas para todos” (FERREIRA, 2019, p.299).

Ferreira (2015) argumenta ainda que, talvez, a questão não seja a proposição de um “novo” currículo, mas consista, para o governo federal, no desafio em tornar a base curricular acessível à diversidade humana que se encontra nas escolas brasileiras, o que significa ir além de uma abordagem que esteja centrada unicamente nos conteúdos disciplinares, mas a perceba como um construto histórico, político, econômico e social, cuja emergência e consolidação na educação “está diretamente relacionada às relações de poder, interesses das classes dominantes e, principalmente, de manutenção de privilégios sociais dessas classes em detrimento das classes subalternas (FERREIRA, 2015, p.304).

Leia também: A educação inclusiva chega ao ensino médio.

O termo “diversidade”

Nessa direção, cabe considerar o crescimento do uso do termo “diversidade” nos últimos anos. Ouvimos, de maneira recorrente, seu uso nas mídias sociais, nas revistas especializadas, nos livros comerciais e no discurso pedagógico e acadêmico (BUCH, 2008).

Entretanto, segundo Buch (2008), não existe um conceito único e consensual sobre diversidade, uma vez que, para alguns, pode significar tolerância, aceitação ou, quem sabe, uma atitude; para outros, pode ser sinônimo de inclusão, de números, de diferenças raciais e de gênero.

Além disso, a diversidade pode ser entendida como uma palavra-chave para uma ação afirmativa ou para a implementação de leis com vistas a garantir a representação de grupos minoritários (BUCH, 2008, p.01). 

Assim, em um contexto histórico, no qual os circuitos das/nas relações humanas são cada vez mais complexos e não ordenados, cheio de mudanças, incertezas e transformações (MORIN, 2007), responsável por marcar e excluir as pessoas por conta de suas características individuais, problematizar e definir o que seja a diversidade, no âmbito educacional, constitui-se uma urgência, especialmente quando assistimos, diariamente, na sociedade contemporânea, a manutenção da violência, da intolerância, do preconceito, da retirada de direitos legais sobre grupos, historicamente, excluídos.

Três concepções de diversidade, segundo Alves

Nesse itinerário, Alves (2019) estabelece três concepções de diversidade para analisar como é feita a abordagem da diversidade na BNCC, no que diz respeito aos anos iniciais do ensino fundamental: 

Primeira

universalista, perspectiva respaldada pela ideia de igualdade, na qual a diversidade é vista dentro de um padrão universal de aprendizagem, comum a todos os estudantes, independentemente de suas singularidades; 

Segunda

celebratória, viés que reconhece a existência de pessoas diferentes, vistos como categorias sociais, os quais são produtores de culturas próprias. Partem do princípio de que pode haver conciliação entre esses grupos distintos, através de ações de “respeito, aceitação, acolhimento das diferenças, atribuindo sentidos valorativos morais às práticas culturais, saberes e linguagens se grupos não hegemônicos” (ALVES, 2019, p.134-135); 

Terceira

crítico-discursiva, assentada na explicitação das relações de poder e no enfrentamento das situações cotidianas de discriminação e na (des)construção de estereótipos que determinados grupos sofrem socialmente. Essa perspectiva reivindica um currículo que seja orientado para as diferenças e se reverbere nas práticas pedagógicas no cotidiano escolar (ALVES, 2019).

Sendo assim, os achados do estudo de Alves (2019) configuram-se como muito importantes para a reflexão pedagógica, aqui proposta, na medida em que apontaram para a preponderância das concepções universalista e celebratória na BNCC.

Nesse sentido, essa constatação aponta que o silenciamento em torno da diversidade nessa política curricular é hegemônica, por ressaltar: a uniformidade, a padronização dos conhecimentos e sujeitos, secundarizando as diferenças culturais, étnicas, identitária de vários coletivos de sujeitos, dentre eles: negros, quilombolas, índios, camponeses, mulheres, pobres, sem-terra, ribeirinhos, que reivindicam visibilidade e reconhecimentos em políticas curriculares (ALVES, 2019, p.8). 

Importância do acesso à informação

Por outro lado, como o texto da BNCC é feito por “muitas mãos”, no sentido de revelar a voz de vários atores sociais, implicados na elaboração desse documento, Alves (2019) também aponta que, apesar do pouco investimento, a concepção crítico-discursiva sobre a diversidade aparece nesse documento, colocando como relevante, que os sujeitos nas suas lutas sociais tenham acesso a uma formação e que os possibilitem lutar pelo reconhecimento efetivo das diferenças.

Nessa direção, considerando a natureza multifacetada deste documento, as práticas pedagógicas, no tratamento da diversidade humana, na sala de aula, podem apoiar-se nas competências e nas habilidades da BNCC que dialoguem com essa temática explícita ou implicitamente, como por exemplo, no caso da “área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias”.

Na área de conhecimento, duas habilidades, referentes às competências específicas 2 e 3, respectivamente, ajudam a ilustrar a responsabilidade da educação, enquanto política curricular, em garantir a formação integral do indivíduo, o que implica considerar a diversidade, em suas mais variadas manifestações, como uma questão a ser enfrentada na escola. 

(EM13CNT207) Identificar e analisar vulnerabilidades vinculadas aos desafios contemporâneos aos quais as juventudes estão expostas, considerando as dimensões física, psicoemocional e social, a fim de desenvolver e divulgar ações de prevenção e de promoção da saúde e do bem-estar (BRASIL, 2017, p.564).

(EM13CNT305) Investigar e discutir o uso indevido de conhecimentos das Ciências da Natureza na justificativa de processos de discriminação, segregação e privação de direitos individuais e coletivos para promover a equidade e o respeito à diversidade (BRASIL, 2017, p.545).

4. […] Tá na hora de ir em frente, ser diferente é normal! À guisa de conclusão, sem ponto final. 

O contexto atual, como vimos, tem sido “palco” para a materialização de discursos e práticas de violência e intolerância. As mídias digitais têm se constituído como um espaço para uma “amostragem” significativa do quanto temos retrocedido no respeito à diversidade em suas diversas configurações.

Refletimos, também, o quanto a construção da subjetividade dos corpos, que não performam o padrão social hegemônico, pode ser impactada, de maneira significativa, no tráfego social desses indivíduos, ao comprometer o seu desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial, causando sofrimento psíquico.

Considerando, a escola como um espaço que se constitui, inerentemente, pelos diversos modos de ser, de pensar e de estar no mundo, faz-se necessário que as políticas curriculares, corporificadas nas práticas pedagógicas, assegurem o tratamento da temática da diversidade humana, para além de uma perspectiva universalista e celebratória, assumindo que a formação integral do estudante não pode prescindir do reconhecimento das suas singularidades em suas dimensões geográficas, culturais, linguísticas, estéticas, raciais, étnicas, de gênero e de orientação sexual. 

Referências

AITA, Elis Bertozzi; FACCI, Marilda Gonçalves Dias. Subjetividade: uma análise pautada na Psicologia histórico-cultural. Psicol. rev. (Belo Horizonte). Belo Horizonte, v. 17, n. 1, p. 32-47, abr.  2011.  Disponível em
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167711682011000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 01 jul.  202.

ALVES, Eliane Fernandes Gadelha. Concepções de diversidade na Base Nacional Comum Curricular – Anos Iniciais Do Ensino Fundamental. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande – PB, 2019. 

ALVES, Naiá Márjore Marrone. Diversidade Humana: o desafio moderno de aceitar o outro. In. IV Congresso Centro-Oeste de Ciência do Esporte/ I Congresso Distrital de Ciências do Esporte. 2010. Brasília, DF. Anais de evento. ISSN 2178-485X. 

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, Consed, Undime, 2016. 651p.

BOCK, A. M. Psicologias: uma introdução ao estudo da Psicologia. 15ª. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRUGGER, W. (2007). Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio? Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista de Direito Público, Brasilia, v. 15, n. 117, jan-mar. 2007.

BUCH. Diversity: an overview. EQA, 2008. Disponível em https://www.pearsonhighered.com/assets/samplechapter/0/1/3/5/0135014638.pdf : Acesso em: 20 jun. 2021.

COLLARES DA SILVA, J. .; DE AZAMBUJA MARASCHIN, A.; ANSELMO FUNARI, C.; BILLIG MELLO, E. M.; DA SILVA JUNQUEIRA, S. M. Gênero e Sexualidade na BNCC: uma análise sob a perspectiva freireana. Diversidade e Educação, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 152–176, 2021. DOI: 10.14295/de.v8i2.12104. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/12104. Acesso em: 02 de jul. 2021.

COSTA, Bob Vieira da. O mito da tolerância: Internet ajudou a derrubar o mito da tolerância brasileira. 2016. Elaborado por Comunica que muda by / nova sb. Disponível em: <https://www.comunicaquemuda.com.br/o-mito-da-tolerancia/>. Acesso em: 20 junho. 2021.

FERREIRA, W. O conceito de diversidade no BNCC: relações de poder e interesses ocultos. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 299-319, jul./dez. 2015

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25 ed. São Paulo. Paz e Terra, 1996.

MONTEIRO, S.A.S.; RIBEIRO, P.R.M. Sexualidade e Gênero na atual BNCC: possibilidades e limites. Pesquisa e Ensino, v.1, e202011, p. 1-24, 2020.

MORIN, Edgar. Educação e complexidade. Os sete saberes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 2007. Disponível em https://www.pearsonhighered.com/assets/samplechapter/0/1/3/5/0135014638. pdf:. Acesso em: 15 nov. 2015.

NEVES, Júlio Cesar Paula; FERREIRA, Aline Graciele. Discurso intolerante e a rede social instagram: uma análise de insultos e palavrões em comentários de seguidores. Revista de Letras, Curitiba-PR, v. 22, n. 36 (p.84-100), março, 2020.

PINTO, Letícia Eloi; RIBEIRO, Marislei. A disseminação de ódio no Facebook e a influência do hater na pauta jornalística: Caso de racismo com a atriz Taís Araújo. In: CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUL – CURITIBA – PR, 17, 2016, Curitiba – Pr. Congresso. Pelotas: Intercom, 2016. p. 01 – 13. 

SEVERINO, Antônio Joaquim. Filosofia. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Jorge Lira 

Doutor em Educação, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na linha de pesquisa “Educação e Linguagem”, Técnico em Assuntos Educacionais, do Setor de Estudos e Assessoria Pedagógica (SEAP), do Centro de Artes e Comunicação (CAC), da UFPE, Professor Temporário do Centro Acadêmico de Vitória (CAV/UFPE), da disciplina de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem.