Contexto e realidade local na implementação da BNCC

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Durante a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), era constante a preocupação para que o documento não engessasse os currículos escolares, fazendo com que as escolas e redes de ensino perdessem suas diversidades demográficas, sociais, culturais, históricas e econômicas. Por isso, o contexto e a realidade local ganharam papéis relevantes no processo de desenvolvimento do documento.

A versão final da Base trouxe orientações sobre as aprendizagens essenciais e as competências gerais que os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Não há determinações sobre como as competências e habilidades devem ser trabalhadas nas escolas e salas de aula, o que possibilita diferentes maneiras de implementá-la durante a construção do currículo, do Projeto Político Pedagógico (PPP) e das práticas pedagógicas dos professores.

Neste artigo, vamos abordar a importância do contexto e da realidade local para Base, mostrar como esse tema é tratado no documento e maneiras de incorporar o contexto da escola no currículo.

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Importância do contexto e realidade local para a BNCC

Tratar do contexto e da realidade local na Base é importante por duas razões: a primeira, para facilitar a adaptação das escolas e o trabalho de forma integral em sala de aula; e a segunda, para que os alunos possam aprender de acordo com as experiências que vivenciam no seu dia a dia familiar, escolar e na comunidade.

De acordo com a professora Marcia Maria Spyer Resende, autora do artigo “O saber do aluno e o ensino de Geografia”, quando a realidade do aluno é ignorada, o conteúdo parece distante de suas vivências cotidianas, o que ocasiona um inevitável desinteresse por aprender.

A desconsideração do contexto e da realidade local nos conteúdos das disciplinas ocasionam uma série de consequências, como a falta de percepção por parte do aluno sobre a relevância do assunto estudado para a sua vida.

Portanto, contexto e realidade local para a BNCC, assim como o desenvolvimento das competências socioemocionais, são essenciais para sua integral implementação. Por isso, apesar de objetivas, as orientações são flexíveis o suficiente para que o “como” ensinar possa ser tratado de forma local e individual nos currículos de cada escola e rede de ensino.

Como o contexto e a realidade local são tratados na BNCC

Com foco em resolver essa preocupação relacionada ao contexto, uma orientação fundamental da Base é que os currículos escolares adequem seus preceitos às realidades locais das escolas, valorizando seu contexto e suas características.

Na introdução do documento, por exemplo, já se destaca a indicação de que escolas e redes de ensino incorporem aos seus currículos e às suas propostas pedagógicas a abordagem de temas que afetem também a vida local:

Por fim, cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora.

Base Nacional Comum Curricular

Outra forma de atender a essa inquietação foi organizar as propostas da BNCC em blocos, por ano ou conjunto de anos escolares, a fim de aumentar a flexibilidade na delimitação dos currículos e das propostas curriculares, possibilitando o trabalho de cada etapa da Educação Básica com base no contexto das instituições de ensino e dos estudantes.

Além disso, a Base prevê que as aprendizagens essenciais e as competências gerais devem “assegurar aos estudantes a capacidade de acompanhar e participar dos debates que a cidadania exige, entendendo e questionando os argumentos que apoiam as diferentes opiniões”. Para que isso seja possível, a Base entende que é preciso garantir um diálogo constante com as realidades locais.

De forma geral, a intenção da BNCC é promover a igualdade educacional, isto é, que todos tenham a oportunidade de ingressar e permanecer na escola desenvolvendo competências e habilidades essenciais para a vida em sociedade, mas considerando e atendendo as singularidades locais.

Como o contexto da escola pode ser incorporado ao currículo?

Para garantir que o contexto e a realidade local sejam de fato incorporados ao currículo escolar, sua construção deve passar por um processo coletivo e democrático, abrangendo assim a participação e a visão de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.

Com o propósito de possibilitar essa construção conjunta, as escolas ou redes de ensino podem criar grupos de trabalho contemplando todos os integrantes do ambiente escolar, inclusive alunos e pais, para possibilitar discussões e juntos aprofundarem e desenvolverem o novo currículo escolar.

Nesse processo, é preciso ter sempre em mãos a Base Nacional Comum Curricular, os documentos atualizados da escola — para refletir a identidade e o carisma da instituição — e as opiniões da comunidade escolar e dos professores, para garantir que suas realidades e anseios serão contemplados no documento.

A escola pode criar, por exemplo, enquetes e fóruns de discussões para reunir essas informações. O importante é consultar a comunidade escolar e ouvir com atenção o que eles têm a dizer, pois assim será garantido que, ao implantar um novo currículo, haverá engajamento dos professores na elaboração e na implementação de novas práticas pedagógicas e dos alunos na interação e participação em sala de aula.

Quando a versão preliminar do documento estiver pronta, a escola deve analisá-lo, observando não somente a sua coerência e estrutura, mas também se as aprendizagens essenciais e as competências gerais estão contextualizadas de acordo com aspectos demográficos, geográficos, socioculturais e econômicos.

Conclusão

O contexto e realidade local são pontos fundamentais na BNCC, já que juntos tornam possível sua implementação integral. As considerações contextuais garantem o engajamento de professores e alunos ao novo conteúdo do currículo escolar.

A Base, apesar de apontar as aprendizagens essenciais e as competências gerais que todos os alunos da Educação Básica brasileira devem desenvolver, não engessa o ensinar e dá liberdade para que escolas e redes de ensino possam montar seu currículo e incluir nele aspectos referentes à identidade, ao contexto e à realidade da escola.

Com isso, as escolas e redes de ensino têm o desafio de construir currículos equilibrados, garantindo o desenvolvimento do que é proposto pela Base e a contextualização a partir de considerações sobre as características locais. Exaltar a voz de toda comunidade escolar é peça fundamental para a contextualização de um currículo elaborado conforme os direcionamentos da BNCC.

Para entender melhor o que foi considerado no período de elaboração da Base, leia nosso material gratuito e veja as mudanças que o documento passou até sua homologação: