Participação política nos Anos Iniciais: a construção de pequenos cidadãos

Enxergar a criança como sujeito político é um passo essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

O mundo da política não é simples, tampouco fácil. Vivemos em cenários marcados por polarizações ideológicas, disputas acirradas e debates acalorados. Existem pessoas que preferem não se envolver ou que acabam se afastando desse universo por uma série de fatores − desinteresse, desestímulo, desconhecimento. Todavia, escapar dele é impossível.

Estamos cercados por essas dinâmicas em diferentes esferas sociais, sendo regidos por seus processos. E, mais importante ainda, somos agentes participativos da política a todo momento. Isso porque esse campo não se resume ao âmbito partidário, como a escolha de representantes do povo e as eleições, mas está diretamente atrelado à organização da vida em sociedade. Desconstruir essa ótica pejorativa e descomplicar o tema é fundamental para a formação de uma população consciente.

Se todos somos agentes da política, é preciso que as instituições sociais, nos momentos formativos, preocupem-se em fornecer mecanismos para entendê-la e realizá-la na prática. A escola, enquanto uma das instituições primordiais na vida em sociedade, deve assumir o protagonismo na formação política dos(as) indivíduos(as), desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Seja com crianças ou adolescentes, compreender os temas da democracia, da cidadania, da representação, dos Direitos Humanos e da responsabilidade social é parte indispensável da trajetória acadêmica.

Dessa forma, o objetivo deste artigo é apresentar ferramentas para a promoção da participação política na escola, com foco nos Anos Iniciais, valorizando a importância de formar pequenos cidadãos capazes de realizar boas escolhas, propor resoluções eficientes para problemas diversos, respeitar a opinião dos outros, posicionar-se adequadamente, conviver em harmonia com o coletivo e desenvolver o senso crítico, demonstrando que o mundo político também é para as crianças, e que, na verdade, temos muito a aprender com elas.

Infância, política e participação: é preciso repensar antigos conceitos

Segundo Silva e Gomes (2023), é necessário questionar concepções tradicionais que associam a política exclusivamente ao universo adulto e às instâncias institucionais. A partir de pesquisas sobre a participação da infância no contexto brasileiro, com foco nas escolas públicas, as autoras defendem que os conceitos de infância, política e participação devem ser compreendidos a partir de novas perspectivas, que reconheçam as crianças como sujeitos sociais ativos, capazes de interpretar, posicionar-se e intervir em seus contextos cotidianos.

O estudo evidencia que práticas, valores e relações vivenciadas no dia a dia também constituem formas legítimas de ação política, para além do campo partidário e eleitoral. Essa mudança conceitual mostra-se essencial para a revisão de práticas sociais e educativas, uma vez que rompe com visões adultocêntricas e valoriza a escuta, o diálogo e o reconhecimento das experiências infantis.

O artigo aponta, ainda, que a escola pode e deve apresentar-se como um espaço potente para a ampliação e legitimação dessas formas de participação política dos(as) pequenos(as). O cotidiano escolar, quando construído com base em relações de respeito, empatia e valorização da comunidade, configura-se como um ambiente no qual as crianças negociam regras, expressam opiniões, lidam com conflitos e constroem coletivamente acordos, exercitando práticas democráticas desde cedo.

Ao reconhecer a instituição escolar como um espaço político, compreende-se que a participação infantil não deve ser apenas incentivada, mas incorporada de maneira intencional às práticas pedagógicas. Dessa forma, a escola assume um papel central na formação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento de sujeitos críticos, conscientes e participativos desde os Anos Iniciais.

Participação política na prática: estratégias pedagógicas

Assembleias e rodas escolares: o exercício do diálogo

Uma das práticas democráticas que mobilizam a comunidade escolar no cotidiano são as assembleias e rodas. Elas podem acontecer em uma única turma, entre diferentes turmas ou envolvendo toda a escola, a depender dos objetivos e dos temas a serem discutidos.

Para sua realização, os(as) educadores(as) atuam como mediadores(as), oferecendo suporte ao processo, mas garantindo situações de autonomia e protagonismo para crianças e adolescentes. O objetivo central dessa prática é reunir educadores(as) e estudantes em um coletivo para definir e debater pautas relevantes, que podem surgir tanto de problemas que demandam soluções quanto de ideias e propostas do próprio grupo.

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Para iniciar a roda ou assembleia, é importante que o(a) mediador(a) relembre a dinâmica, os papéis envolvidos e os combinados de respeito e colaboração. Em seguida, definem-se algumas funções essenciais, como o registro em ata — documento que sintetiza o que foi discutido e acordado pelo coletivo, com data e participantes da roda —, a organização das falas e o controle do tempo, priorizando o revezamento entre os(as) estudantes para que todos(as) se sintam participantes ativos da dinâmica.

As pautas podem ser levantadas previamente ou no momento do encontro, com apoio dos(as) adultos(as) para estabelecer prioridades, e os(as) estudantes podem se inscrever para contribuir, respeitando acordos coletivos como a escuta ativa, o turno de fala e o cuidado ao expor situações do cotidiano. Com a realização periódica das rodas e assembleias, os(as) estudantes tornam-se cada vez mais apropriados desse processo, fortalecendo a cultura de participação na escola. Após o debate das pautas, o encontro é encerrado com a definição de encaminhamentos e resoluções coletivas, que devem ser registrados e acompanhados.

As assembleias e rodas escolares configuram-se, assim, como uma prática potente de exercício da política no contexto escolar, ao promover valores como respeito, empatia, colaboração e autonomia. Ao se reconhecerem como sujeitos ouvidos e valorizados, crianças e adolescentes aprendem a respeitar a diversidade de opiniões e a atuar de forma crítica e coletiva na resolução de problemas.

Representantes de turma e “ajudantes” de sala

A escolha de representantes de turma ou de ajudantes de sala configura-se como uma estratégia pedagógica importante para o desenvolvimento do senso de liderança, responsabilidade e compromisso com o coletivo. Essa prática possibilita que os(as) estudantes compreendam, de forma concreta, o que significa representar um grupo, dar vez aos colegas e assumir responsabilidades em benefício da turma.

Ao despertar o interesse das crianças em ocupar esse papel, a escola contribui para a construção inicial da noção de representação política, mostrando que liderar implica escutar, dialogar e agir em favor do coletivo. O representante ou ajudante pode apoiar o cotidiano da sala junto aos(às) educadores(as), bem como levar demandas e sugestões da turma para outros espaços da escola, como a gestão.

É fundamental que essa função seja exercida de forma rotativa, garantindo que todos ou a maioria dos(as) estudantes tenham a oportunidade de vivenciar o papel de representante. Com as crianças menores, a escolha pode ocorrer por meio de sorteios, brincadeiras e mecanismos lúdicos, tornando o processo mais significativo e acessível. À medida que as crianças crescem, é pertinente introduzir sistemas de votação, favorecendo a compreensão de critérios de escolha e preparando os(as) estudantes para processos decisórios mais complexos.

Posteriormente, já na adolescência, práticas como a formação de chapas, candidaturas e campanhas, especialmente em contextos como o grêmio estudantil, ampliam essa vivência, aprofundando a compreensão da política representativa e fortalecendo a participação democrática no ambiente escolar.

Combinados e consequências: a construção de regras coletivas

A construção coletiva de combinados e consequências no contexto da sala de aula constitui uma estratégia pedagógica fundamental para o desenvolvimento da convivência democrática e pode ser compreendida como um paralelo às leis que regem a vida em sociedade.

Ao participar da elaboração desses acordos, os(as) estudantes passam a compreender a importância de regras compartilhadas para o bem-estar coletivo, reconhecendo que os combinados existem para garantir uma convivência mais justa, respeitosa e organizada. Inserir a voz das crianças nesse processo fortalece o sentimento de pertencimento e responsabilidade, além de contribuir para que elas se reconheçam como sujeitos ativos na organização da vida em grupo.

É essencial que os combinados e suas consequências sejam construídos de forma significativa, evitando propostas arbitrárias ou exclusivamente punitivas. Nesse sentido, o foco deve estar na promoção de comportamentos desejados e não apenas na proibição de determinadas atitudes. Por exemplo, em vez de afirmar que não se pode gritar na sala de aula, pode-se estabelecer que é necessário utilizar um tom de voz adequado a cada momento. Da mesma forma, as consequências devem ser pensadas coletivamente, buscando ações que façam sentido para o grupo e que contribuam para a reflexão e a reparação, e não apenas para a punição.

Os combinados e as consequências devem ser definidos desde o início do ano letivo, registrados de forma clara e acessível e disponibilizados em local visível na sala de aula. É igualmente importante que sejam retomados e revisados periodicamente, permitindo ajustes que atendam às necessidades do grupo e incorporem as reflexões dos(as) estudantes. Esse processo pode ser ampliado para a elaboração de combinados específicos para o uso dos espaços coletivos da escola, como quadra, ateliê, parque e outros ambientes compartilhados. Nesses casos, as rodas escolares tornam-se espaços adequados para discutir, junto aos(às) estudantes, como desejam utilizar esses locais, quais atitudes contribuem para a conservação dos ambientes e de que forma os materiais de uso coletivo devem ser cuidados.

Ao participar dessas decisões, as crianças compreendem que os combinados não existem apenas como regras, mas como acordos construídos em benefício do coletivo, favorecendo a autonomia, a corresponsabilidade e a convivência respeitosa.

Direitos, deveres e mecanismos de proteção da infância

A compreensão dos direitos e deveres das crianças constitui um campo fundamental para a formação cidadã e para o fortalecimento da participação política desde a infância. Nesse sentido, é papel da escola apresentar aos(às) estudantes os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como seus deveres enquanto estudantes e sujeitos que convivem em sociedade.

Temas como o direito ao brincar, ao estudo, à convivência familiar e comunitária, ao respeito às diferenças e à dignidade devem ser trabalhados de forma contínua e adequada às diferentes faixas etárias. Com as crianças menores, o uso de recursos lúdicos — como músicas, histórias e jogos — contribui para a compreensão desses direitos de maneira significativa. Como recomendação, citam-se aqui produções culturais como canções da banda Pequeno Cidadão e a música Criança não Trabalha, do grupo Palavra Cantada, que abordam de forma acessível e sensível questões relacionadas à infância e aos direitos das crianças.

Além disso, é essencial tratar dos mecanismos de proteção da infância, promovendo o reconhecimento dos limites do próprio corpo, o respeito às fronteiras pessoais e as formas de buscar ajuda em situações de risco. A apresentação do ECA e sua retomada ao longo da trajetória escolar sob diferentes abordagens, possibilita que as crianças se apropriem gradualmente de seus direitos e deveres, fortalecendo sua autonomia, consciência crítica e capacidade de se proteger e se posicionar no mundo.

Gestão participativa: o protagonismo da comunidade escolar

De maneira geral, fomentar o pilar pedagógico da gestão participativa na escola é um caminho indispensável para a garantia da democracia. Isso implica abandonar concepções tradicionais nas quais os(as) estudantes eram vistos como meros receptores de informações, assumindo uma postura passiva, restrita à obediência a regimentos e normas impostas por instâncias superiores.

Essa lógica se distancia de uma perspectiva participativa, que reconhece crianças e adolescentes como protagonistas na construção do conhecimento e nas decisões que atravessam a vida escolar. Nesse sentido, é fundamental que se sintam pertencentes ao ambiente escolar e corresponsáveis por ele, contribuindo para que seja um espaço seguro e respeitoso para todos.

Uma estratégia interessante de gestão participativa é a criação de pequenos grupos de trabalho, como comissões voltadas a questões específicas consideradas relevantes pela comunidade escolar. Por exemplo, caso se perceba que a escola está produzindo uma quantidade excessiva de lixo e que é necessário adotar práticas mais sustentáveis, pode-se criar uma comissão de sustentabilidade para pensar em campanhas de conscientização, separação de resíduos, mapeamento de materiais recicláveis, entre outras ações. Envolver as crianças nesse processo é essencial.

Além disso, essas comissões podem ser ampliadas para incluir as famílias, por meio da formação de grupos de estudo, por exemplo. Um tema de grande relevância para nossa sociedade é a educação antirracista, e uma comissão composta por famílias e estudantes poderia promover rodas de conversa, trazer discussões fundamentadas em teóricos especialistas e pensar em ações concretas para o cotidiano escolar.

Em suma, a gestão participativa tem como principal objetivo fazer com que os diferentes agentes que compõem a escola — estudantes, famílias, professores e demais profissionais — se responsabilizem coletivamente por ela, sintam-se pertencentes a esse espaço e contribuam, de forma contínua, para sua transformação no dia a dia.

Conclusão: a educação como escolha política

Para alcançarmos o ideal de mundo igualitário, respeitoso e justo que desejamos, orientado por valores democráticos, é urgente compreender que a infância também é política e que, portanto, devemos criar diversas oportunidades para que nossas crianças exerçam seu papel enquanto cidadãs. Valorizar práticas de participação política na escola desde os Anos Iniciais possibilita que o processo formativo atinja o objetivo de construir indivíduos empáticos, assertivos e solidários, que, no futuro, estarão preparados para exercer a democracia com responsabilidade social.

Discutir e vivenciar diferentes aspectos da política no espaço escolar é um dos princípios essenciais para uma educação de qualidade. Educadores(as) têm a missão de conscientizar estudantes e construir caminhos coletivos para a promoção do bem-estar comum. Nesse sentido, dialogando com o pensamento de Paulo Freire, compreende-se que a educação nunca é neutra: ao educar, faz-se sempre uma escolha política. Por isso, educar para a liberdade exige coragem — não para afastar-se da política, mas para reconhecê-la como um elemento central de nossas vidas e das relações que construímos cotidianamente.

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Minibio da autora

Beatriz Rodrigues Gomes Vidal é graduada em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura) pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como professora na Educação Básica, lecionando disciplinas da área de Humanidades no Ensino Médio. Possui experiência também como professora bilíngue, tendo lecionado inglês para diferentes faixas etárias e obtido certificação de Cambridge. Pesquisadora em Antropologia, realizou pesquisa etnográfica com foco em questões de gênero, desenvolvida em unidades de acolhimento público na cidade de Santos (SP). É também autora de materiais didáticos para o Ensino Fundamental, na área de Ciências Humanas. Seu percurso articula formação acadêmica, pesquisa e prática docente em contextos diversos, sempre voltados à reflexão crítica e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Referências

• BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 jul. 1990.
• SILVA, C. F. S.; GOMES, L. O. Participação política e infância: Como as crianças brasileiras se posicionam e se fazem presentes em seus contextos sociais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 31(30), 2023. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.31.7346.

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