Na minha infância dos anos 80, escutava sempre uma expressão que se difundia profusamente pelos mais variados meios de comunicação da época, fosse jornal, rádio ou TV, especialmente em tempo de eleições: “Brasil, País do Futuro”.

O epíteto era uma referência ao título do livro publicado pelo austríaco Stefan Zweig, em 1941.

Por ter se tornado rapidamente um clássico, a obra do escritor que se radicou na cidade fluminense de Petrópolis, ao fugir do nazismo, era um retrato do país sob a ótica deste estrangeiro que passou seus últimos anos no Brasil, onde chegou ao final da metade do século XX.

O livro é resultado de uma extensa pesquisa não só pelo Rio de Janeiro, como também por São Paulo, Bahia e Pernambuco, aliada ao olhar crítico do autor.

Nada menos do que 81 anos após a publicação dessa obra, por que temos a sensação de que este futuro vislumbrado ainda não chegou? Por que ainda nos sentimos na infância de atingir um estado de exercício de plena cidadania para todos e como podemos reivindicá-la, exercê-la? Qual o papel das eleições neste processo?

Quer saber mais sobre a importância das eleições para a execução da cidadania?
Então, confira o conteúdo que preparamos para você!

Qual a importância das eleições para a execução da cidadania?

No seu livro Cidadania no Brasil: o longo caminho, o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho adota a teoria do sociólogo Thomas Marshall para conceituar o termo.

De acordo com ele, trata-se de uma condição na qual o indivíduo possui três tipos de direitos:

Marshall estabelece, ainda, uma lógica na conquista desses três tipos de direitos: os civis são os mais básicos. De posse deles, o indivíduo pode conquistar os políticos. Os sociais chegam, por sua vez, em função da participação política.

Política, Estado e População

A relação entre Política, Estado e População sempre foi ponto de divergências entre os muitos filósofos, sociólogos, cientistas e estudiosos. Existe desde os tempos em que Aristóteles afirmava serem os dois primeiros essenciais à última.

Ele acreditava que o homem é um animal social e político por natureza e que, portanto, a Política deve ter sempre em vista o bem comum.

Pensamento que encontra paralelos, por razões divergentes, em pensadores como Jean-Jacques Rousseau e Thomas Hobbes.

O primeiro acreditava na bondade intrínseca do homem, entendendo que a propriedade privada e o Estado é que o levavam a situações de violência enquanto Hobbes enxergava justamente de forma contrária.

Para ele, a organização trazida pela constituição do Estado é que controlava os ímpetos violentos naturais do homem.

Cidadania e Eleições

Independentemente de quem possa ter estado mais próximo de uma suposta verdade em relação à questão anterior, o fato é que, em grande parte das nações ao redor do mundo, a escolha democrática dos seus representantes por parte da população é uma realidade e tem se mostrado como a mais eficiente das alternativas, embora ainda se constitua como um processo em construção em muitos locais.

De fato, o que as pessoas estão descobrindo ao longo dos séculos é que implementar melhorias em uma sociedade que se pretende mais justa e igualitária requer a escolha de representantes em todas as esferas de poder.

O processo eleitoral é justamente, então, o caminho que permite este exercício de cidadania. 

As Eleições no Brasil

Em nosso país, o direito ao sufrágio universal foi conquistado e garantido pela Constituição de 1988. O que, em seu artigo primeiro, traz o parágrafo único “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente”. 

Atualmente, o voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizados (os), com idades entre 18 e 70 anos, facultativo para pessoas com 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos.

O adolescente de 15 anos, que completar 16 anos até a data do 1º turno da eleição, também pode votar.

O eleitor impossibilitado de votar pode justificar sua ausência no dia do pleito ou até 60 dias após as eleições. Esgotado este prazo, deve procurar o cartório eleitoral para regularizar suas pendências e descobrir o valor da multa arbitrada pelo juiz eleitoral. 

Penalidades da não-justificativa de voto ou não pagamento da multa

Caso não tenha justificado a ausência do voto de forma adequada ou feito o pagamento da respectiva multa, o eleitor ou eleitora fica sujeito (a) a sanções, não podendo executar algumas atividades, tais como:

As escolhas dos políticos no Brasil antes de 1988

Após a chegada da Família Real no país, tanto no Brasil Colônia quanto no Império, apenas as pessoas do sexo masculino que possuíam determinado nível de renda podiam fazer escolhas concernentes ao universo político.

Somente após a Proclamação da República, em 1889, esta possibilidade estendeu-se aos homens menos abastados. Para as mulheres, o direito ao sufrágio só veio com a reforma do Código Eleitoral, nas eleições de 1932. Uma conquista que durou pouco tempo, entretanto.

Isso porque os dois processos ditatoriais que ocorreram no país (de 1937 a 1945 e entre 1964 e 1985) impediram os brasileiros de escolherem os seus representantes até que, em 1985, Tancredo Neves (PMDB-MG) foi escolhido pelo Colégio Eleitoral em eleição indireta na qual derrotou o candidato do PSD, o deputado Paulo Maluf (SP).

Às vésperas da posse, entretanto, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave e o seu vice, José Sarney, assumiu o cargo. O político mineiro morreu no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista, vítima de câncer.

Após o mandato de Sarney, o ano de 1989 marcou a realização das eleições diretas para presidente da República que resultaram na vitória do alagoano Fernando Collor de Mello.

Formação Política nas escolas

Devido a toda a luta histórica em nosso território pela manutenção da República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de direito, a despeito dos processos antidemocráticos que por aqui já se instalaram, chega a ser um contrassenso escutar uma reclamação sempre comum: que brasileiro não tem memória ou consciência política.

Que, em menos de quatro anos, entre um pleito e outro, o eleitor já se esqueceu daqueles a quem destinou seus votos para ocupar os cargos dos poderes Executivo e Legislativo. Quando não os anula.

Há muitas possíveis razões para esta aparente contradição. Uma delas, possivelmente, seja a escassez de um processo educacional efetivo relacionado ao papel que a cidadania exerce enquanto pilar de um estado democrático. Algo que pode, sim, começar desde a escola.

Algo que precisa ocorrer, ainda que vá de encontro ao desejo de muitos pais e responsáveis.

De acordo com pesquisa do Datafolha publicada em julho deste ano, 56% dos brasileiros concordam com o veto do tema em sala de aula. De acordo com especialistas em educação, entretanto, discutir o tema é algo inerente ao processo educativo.

Não apenas a política partidária, mas também aquela com sentido mais ampliado, que possui relação com o cotidiano das pessoas e com a integração entre elas. Para tanto, contudo, é preciso que o professor apresente muitas abordagens e se abstenha de proferir sua opinião pessoal.

Temáticas e Abordagens em sala de aula

Dentre os conteúdos que o docente pode trabalhar em sala de aula estão a exemplificação dos papéis de cada cargo eleitoral, como funciona este processo de eleição dos representantes, o sistema político brasileiro e os espalhados pelo mundo (no passado e no presente), além de abordar as consequências das fake news na política e a necessidade de identificá-las. 

Atividades Complementares

Exibição de matérias/reportagens

Após a apresentação de reportagem (impressa, em TV ou online) o professor pode realizar uma discussão a respeito do assunto e/ou outros correlatos.

O ideal é que os alunos possam fazer, também, suas próprias pesquisas a respeito do tema.

Acervo

É interessante que a escola possua títulos sobre o assunto em sua biblioteca para as mais variadas faixas etárias, inclusive a infantil.

Dentre as sugestões, títulos como Quem Manda Aqui?, de André Rodrigues (para crianças de 5 a 7 anos), além da coleção Livros para o Amanhã, do selo Boitatá, da editora Boitempo.

Mural ilustrativo

Um material ilustrado sobre os diferentes sistemas governamentais pelo mundo (talvez afixadas em um mapa) pode auxiliar na apreensão do conteúdo.

Eleição nas escolas

A simulação, ou realização verdadeira, de um processo eleitoral nas escolas (para representante de turma ou cargo fictício) pode fazer com que os estudantes possam vivenciar, na prática, o que aprenderam na teoria.

Uma eleição que pode contar com materiais semelhantes aos que compõem as eleições na sociedade civil: cartazes, panfletos, slogan, pôsteres, discursos e, sim, voto na urna.

A importância dos jovens eleitores

Cidadania não é (ou, ao menos, não deveria ser) algo exercido por meio do indutor da obrigatoriedade.

Se e quando, então, esta formação política advinda dos primeiros anos do período escolar atingir o objetivo de formar cidadãos mais engajados, talvez um fenômeno recente seja algo mais corriqueiro: pesquisa do TSE mostra que, no mês de março do presente ano, a procura por título de eleitor entre jovens com 15 a 17 anos cresceu 45,63%.

Ao todo, entre os jovens com 15 a 17 anos, o número de novos títulos passou de 199.667 em fevereiro para a marca de 290.783, no mês seguinte. Somente dentre os mais jovens desta faixa etária, foram emitidos 23.185 novos títulos contra 12.297 documentos, em fevereiro. Um incremento de 88,5%.

Quais as funções de Presidente, Governador, Senador e Deputados no Brasil?

Presidente da República

De maneira bastante simplificada, pode-se afirmar que o presidente possui a responsabilidade final pela administração do país.

Pode sancionar ou vetar projetos de lei elaborados e aprovados por deputados e senadores, além de propor leis que serão debatidas pelo Congresso Nacional.

É ele quem deve procurar assegurar os interesses do Brasil em áreas estratégicas como saúde, educação ou economia, por meio do seu Ministério.

Possui, ainda, obrigação de representar o país em eventos e ações internacionais. E é considerado o comandante-chefe das Forças Armadas, tendo obrigação de nomear os representantes máximos da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Dentre as demais nomeações que ficam a cargo do presidente, estão – após aprovação pelo Senado Federal – os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei.

O critério para a vitória do candidato à Presidência é a maioria absoluta dos votos (50% dos votos válidos). Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo ocorre com os dois candidatos mais votados do primeiro.

Para concorrer, o candidato deve ter mínimo de 35 anos de idade; filiação a algum partido político; possuir residência no Brasil e gozar de todos os seus direitos políticos.

Senador da República

O Senado compõe o Congresso Nacional com a Câmara dos Deputados. O mandato de um Senador é de oito anos e cada estado possui três senadores, independentemente do tamanho da sua população.

Os processos eleitorais ocorrem a cada quatro anos, visto que as renovações se dão, alternadamente, por 2/3 (como foi em 2018) ou 1/3 (2022).

O Senado possui, ainda, atribuições como o julgamento de crimes de responsabilidade por parte do presidente da República ou comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, bem como de ministros do STF e do procurador-geral da República.

Cabe exclusivamente ao Senado, ainda, a aprovação de nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC).

É papel do Senado, também, algumas atribuições da área econômica, como autorizar operações financeiras externas da União, Estados e municípios; fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes e determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios.

Funções Deputado Federal

Entre as esferas de atuação do Deputado Federal está legislar a respeito do Orçamento Público, além de fiscalizar a atuação do Presidente da República.

Como exemplo dessa prática fiscalizatória, está a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que possuem o caráter de investigação da ação do Executivo.

A quantidade de candidatos ao cargo de deputado federal pode alterar, dependendo do número do colégio eleitoral de cada estado. Ao todo, são 513 cadeiras na Câmara, sendo São Paulo o estado com o maior número de representantes: 70. O número de deputados eleitos é definido de forma proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal.

Atualmente, cada Federação pode eleger de 8 a 70 deputados, conforme estabelecido pela Constituição Federal, no art. 45, e regulamentado pela Lei Complementar nº 78, de 1993. A escolha ocorre de quatro em quatro anos.

Funções do Deputado Estadual

Atuando na Assembleia Legislativa Estadual, são eles os responsáveis por legislar, fiscalizar e prezar por uma atuação justa do Executivo. Fica a cargo deles estabelecer, criar, alterar e vetar as leis estaduais.

Além disso, são eles que observam se há alguma irregularidade na gestão do Executivo estadual. Cada estado possui uma quantidade de deputados estaduais conforme a sua população.

Em 2018, última eleição para o cargo no Brasil, foram eleitos 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais (eleitos para o Distrito Federal).

Conclusão

Entender o que é a cidadania e que uma das formas de a praticar é participar do processo das eleições nos faz sermos cidadãos melhores, o que resulta em uma sociedade e país muito melhor!

Devemos incentivar nossos amigos, família e parentes a participar do processo eleitoral e reforçar a cobrança em nossos políticos para que eles nos representem adequadamente.

Gostou de saber mais sobre a importância das eleições para a execução da cidadania? Então, confira nosso conteúdo sobre como compreender o racismo estrutural!

Patrícia Monteiro de Santana é jornalista formada pela Universidade Federal de Pernambuco em 2000. Com atuações em veículos como TV Globo, Revista Veja e Diário de Pernambuco, além de atuante em assessoria de comunicação empresarial, cultural e política.