Dia Nacional da Alfabetização: cenário para o futuro

No dia 14 de novembro, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional da Alfabetização.

Essa palavra, que representa ascensão social para alguns, inserção na comunidade para outros, objeto de estudo para determinados grupos e alvo de políticas públicas para outros, tem múltiplas facetas e desdobramentos.

Ser alfabetizado vai muito além de saber decifrar letras ou identificar a correspondência delas com determinados sons. A alfabetização envolve a capacidade de transitar no mundo da escrita, fazendo uso social dessa linguagem e utilizando essa via como meio de interação entre sujeitos.

Considerando-se essa relevância do aspecto interacional da alfabetização, pode-se imaginar o déficit gerado nessa área durante o período da pandemia, quando as escolas permaneceram fechadas.

Naquele momento, a preservação da vida era o mais importante, ainda que soubéssemos que esse afastamento geraria lacunas na aprendizagem.

Com a superação da Covid-19, é hora de nos debruçarmos sobre os prejuízos e fazermos um esforço coletivo para enfrentar os desafios que ficaram. Professores, gestores e famílias podem e devem unir forças em prol da alfabetização de todas as crianças, jovens e adultos que ainda não estão alfabetizados.

Por tudo isso, no cenário atual em que vivemos, é importante perguntar: nesse Dia Nacional da Alfabetização, será que há realmente o que celebrar?

Políticas públicas no entorno do Dia Nacional da Alfabetização

Sendo essa data um marco nacional, é importante analisar as políticas públicas que circularam no entorno do Dia Nacional da Alfabetização nos últimos anos.

Pouco antes da pandemia, em abril de 2019, entra em vigor a PNA – Política Nacional de Alfabetização.

Partindo de uma concepção de alfabetização em um sentido mais estrito, com grande ênfase na relação entre sons e letras, foi uma política que gerou muitas dúvidas e resistências entre os professores.

As orientações da PNA traziam propostas alijadas dos últimos documentos oficiais (em particular, dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN – e da Base Nacional Comum Curricular – BNCC). E que se diferenciavam, em muitos aspectos, dos estudos difundidos no Brasil e das práticas pedagógicas mais comumente encontradas entre os professores alfabetizadores.

Com a pandemia, com a soma ao estranhamento entre educadores, a implementação da PNA tem atrasos. Somente após a reabertura das escolas é que os professores tem mais contato com ela e, então, novos questionamentos aparecerem no caminho.

Em 2023, o Governo Federal revogou a PNA, retomando as diretrizes que vinham sendo trabalhadas até então – e que não foram, até hoje, plenamente incorporadas pelos educadores – de se trabalhar a alfabetização sob uma perspectiva discursiva da língua e considerando todos os saberes prévios que as crianças elaboram sobre a escrita antes de se alfabetizarem.

Entre esses saberes prévios, destacam-se tanto os conhecimentos sobre o sistema de escrita alfabético, quanto a capacidade de fazer um uso social da linguagem escrita em seu dia a dia.

Com essa perspectiva, Governo Federal lança, em 2023, o Compromisso Criança Alfabetizada, que tem por objetivo alfabetizar todas as crianças brasileiras até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental e prevê um regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.

Premissas do Compromisso Criança Alfabetizada

Suas premissas estão sintetizadas em:

1. Visão compartilhada de futuro.
2. Regime de colaboração robusto.
3. Protagonismo dos estados e municípios.
4. Mobilização e engajamento da sociedade.
5. Enfrentamento das desigualdades.
6. Foco nas necessidades da sala de aula, do professor e do estudante.
7. Equidade e contextualização.

As expectativas de educadores de todo o país são de que, com essa nova política pública, o déficit gerado pela pandemia possa ser superado mais rapidamente. E as crianças possam alcançar, o quanto antes, a habilidade de ler e escrever em diferentes práticas sociais do cotidiano.

Além das políticas públicas, é necessário pensar, também, no papel de cada professor nessa árdua tarefa de alfabetizar as novas gerações.

Dia Nacional da Alfabetização e os professores alfabetizadores

Que o papel do professor é relevante em qualquer processo educativo, todo mundo sabe. Quando falamos sobre alfabetização, essa relevância ganha contornos ainda maiores.

O professor alfabetizador é o responsável por fazer a mediação entre o sujeito aprendiz e esse objeto sociocultural tão complexo que é a escrita.

Para isso, cabe a ele, primeiramente, a função de identificar e reconhecer os saberes prévios dos estudantes.

A partir deles, deve criar contextos em que o uso da escrita faça sentido, para que as crianças (ou jovens e adultos em processo de alfabetização) atuem como leitores e escritores, mesmo sem saber ler e escrever convencionalmente.

É também papel do professor alfabetizador apresentar textos escritos em diferentes gêneros. E criar situações didáticas que favoreçam o uso de comportamentos leitores e escritores e promover o contato com a literatura.

Para dar conta de tudo isso, recomenda-se que o professor alfabetizador utilize, semanalmente, quatro situações didáticas fundamentais:

1. Leitura pelo professor.
2. Leitura pelo estudante.
3. Escrita pelo professor.
4. Escrita pelo estudante.

Dessa forma, a ideia é alternar as situações em que o professor atuará  como leitor ou como escriba, com aquelas em que sua função será a de mediar a leitura ou a escrita pelo próprio estudante. Esse é um bom caminho para a alfabetização tanto de crianças, quanto de jovens e adultos

Dia Nacional da Alfabetização: que futuro esperar?

Considerando-se os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, as políticas públicas recentes, e o papel do professor alfabetizador, podemos afirmar que, no Dia Nacional da Alfabetização, é possível vislumbrar um cenário em que:

1. Os déficits na alfabetização são grandes, mas com possibilidades de diminuírem.
2. As políticas públicas são variadas e estão voltadas a unir esforços de diferentes instâncias em prol da alfabetização de crianças até os 8 anos de idade.
3. Há um corpo de conhecimentos teóricos e práticos que permitem, ao professor alfabetizador que deseje, aprofundar suas reflexões e aprimorar suas práticas pedagógicas.
4. Uma perspectiva de um futuro melhor se apresenta, com uma alfabetização que faça mais sentido para professores e estudantes, e que permita, a crianças, jovens e adultos, exercerem plenamente sua cidadania.