Currículo azul: como trabalhar a cultura oceânica nas escolas?

30 de dezembro de 2025,

E-docente

Currículo azul: cultura oceânica nas escolas

Desafios ambientais e o papel da educação

Nas últimas décadas, têm se intensificado os registros de graves desastres ambientais relacionados aos oceanos, como derramamentos de óleo, exploração petrolífera em áreas costeiras, intensificação da extração no pré-sal, pesca predatória e degradação de ecossistemas marinhos.

Esses eventos não ocorrem isoladamente — repetem-se em diferentes regiões do Brasil e do mundo — e impactam, direta ou indiretamente, a vida das comunidades costeiras e o equilíbrio climático global.

Diante desse cenário, torna-se essencial e urgente adotar um olhar crítico e fundamentado sobre essas problemáticas. A escola, como espaço privilegiado de formação de ecocidadãos com uma visão ampliada e crítica sobre as questões socioambientais, deve incorporar a Cultura Oceânica ao currículo de maneira intencional e articulada. Confira como fazê-lo, neste artigo.

O que é cultura oceânica?

A promoção da Cultura Oceânica pode ser compreendida como uma prática educativa baseada em evidências científicas, voltada à integração do conhecimento sobre o oceano no contexto escolar. Essa abordagem envolve áreas como a Biologia Marinha, a Oceanografia e a Educação Ambiental.

Diversos autores, bem como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), defendem que ensinar sobre o oceano vai além da transmissão de dados ou da descrição de desastres ambientais: trata-se de formar cidadãos conscientes do papel do oceano como regulador climático, reservatório de biodiversidade e motor das economias azul e costeira.

Fundamentos pedagógicos e científicos

Sob a perspectiva da Educação Ambiental crítica e das contribuições da Antropologia, reforçada pelos princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA — Lei 9.795/1999), o ensino sobre a Cultura Oceânica deve ser interdisciplinar, contextualizado, participativo e sensível à realidade sociocultural dos estudantes.

Uma abordagem científica sólida é indispensável para que esse trabalho não se reduza a discursos alarmistas ou superficiais, mas se fundamente no conhecimento das Ciências da Natureza e nas dinâmicas complexas que envolvem os sistemas socioambientais.

Inserir essa temática na Educação Básica é fundamental para consolidar uma base de conhecimentos que influencie hábitos de consumo, atitudes frente à exploração dos recursos naturais e o desenvolvimento de comportamentos ambientalmente responsáveis.

Além disso, favorece a inserção de princípios de sustentabilidade e cidadania planetária e contribuem para a construção de currículos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pela Organização das Nações Unidas (2021–2030).

Legislação para a implementação de cultura oceânica nas escolas

O avanço da Cultura Oceânica nas escolas brasileiras começou com iniciativas legislativas em âmbito municipal e estadual, especialmente em cidades costeiras diretamente afetadas por questões como poluição marinha, pesca predatória e impactos das mudanças climáticas. Essas localidades assumiram protagonismo, reconhecendo a urgência de promover a alfabetização oceânica desde os primeiros anos da Educação Básica.

Até meados do ano de 2025, aproximadamente 16 municípios brasileiros já contam com leis específicas que instituem a Cultura Oceânica como componente obrigatório ou transversal nos currículos da rede pública. Algumas unidades da federação, como Pernambuco e Rio de Janeiro, também aprovaram leis estaduais com o mesmo objetivo, reforçando a importância da integração entre políticas públicas educacionais e a Agenda 2030 da ONU.

O protocolo de intenções e o pioneirismo brasileiro

Em ordem cronológica, os projetos de lei surgiram inicialmente nos legislativos municipais, avançando para as câmaras estaduais e ganhando adesão de Secretarias de Educação e Meio Ambiente. Esse movimento culminou em 9 de abril de 2025, com a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Ministério da Educação (MEC), MCTI e a Unesco, formalizando o compromisso de implementação da Cultura Oceânica na Educação Básica.

Esse marco deu origem ao chamado “Currículo Azul”, que orienta redes públicas e privadas quanto à inserção de saberes relacionados ao oceano, seus ecossistemas, serviços ambientais e importância sociocultural.

A partir desse protocolo, projetos de lei federais começaram a tramitar no Congresso Nacional, visando transformar essas diretrizes em legislação vinculante, garantindo que a Cultura Oceânica seja efetivamente incorporada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ou aos currículos diversificados das redes estaduais e municipais, respeitando as realidades locais.

Essa mobilização fez do Brasil o primeiro país do mundo a formalizar o compromisso com a Cultura Oceânica por meio de uma política educacional estruturada, consolidando-se como referência global. A expectativa é que a legislação federal, atualmente em análise no Senado, amplie o alcance da Cultura Oceânica, promovendo consciência ambiental, cidadania planetária e ações concretas em defesa da vida marinha em todos os níveis da Educação Básica.

Proposta curricular para inserção de um “currículo azul” na educação básica

Uma proposta curricular de Currículo Azul deve estar articulada à BNCC, especialmente no eixo dos Temas Contemporâneos Transversais, como meio ambiente, cidadania, ética, diversidade cultural e responsabilidade social. Em consonância com recomendações da Unesco e de diversos países litorâneos, o oceano deve ser tratado como contexto integrador entre diferentes áreas do conhecimento.

Recomenda-se iniciar o trabalho de curricularização dessa temática a partir da introdução de conteúdos sobre ecossistemas marinhos locais, como as restingas, os manguezais e o mar aberto, além da biodiversidade e dos ciclos biogeoquímicos.

Esses temas podem ser conectados aos estudos sobre o clima e os impactos das ações humanas, favorecendo a construção de uma narrativa ecológica e científica que se aprofunda progressivamente ao longo da trajetória escolar.

Interdisciplinaridade e saberes tradicionais

No campo das Ciências Humanas, a Cultura Oceânica pode ser explorada por meio de abordagens que tratem das relações entre sociedade e natureza, como a história da ocupação do litoral, os modos de vida das comunidades tradicionais (pescadores artesanais, povos indígenas e ribeirinhos), os conflitos socioambientais relacionados à exploração dos recursos marinhos e os desafios contemporâneos da economia azul.

Também podem ser discutidos temas como a geopolítica dos mares, os impactos das mudanças climáticas nas populações costeiras vulneráveis e os direitos socioambientais, transbordando a formação crítica e cidadã dos estudantes.

Além das dimensões ecológicas e sociais, o Currículo Azul pode incluir expressões culturais e religiosas que valorizam o mar como elemento simbólico e sagrado. No Brasil, as religiões de matriz africana, como o candomblé, estabelecem uma profunda relação espiritual com os oceanos.

A festividade de Iemanjá, celebrada todos os anos em 2 de fevereiro, especialmente em Salvador (BA), é um exemplo potente para o trabalho pedagógico com a diversidade cultural e religiosa, possibilitando discussões sobre respeito às religiões de matriz africana, ancestralidade, tolerância e patrimônio imaterial. Essa abordagem fortalece o diálogo entre saberes tradicionais, espiritualidade e Educação Ambiental crítica.

Parcerias e conexões com o setor científico

Especificidades como o estudo da pesca sustentável, o consumo consciente de frutos do mar, os efeitos da exploração petrolífera no pré-sal e as novas perspectivas da economia oceânica podem enriquecer os debates escolares, tornando-os contextualizados e interdisciplinares.

Projeto a exemplo do Baleia Jubarte, que atua na proteção de espécies ameaçadas e na conservação de ecossistemas marinhos, também pode ser incorporado às práticas pedagógicas, aproximando os estudantes de iniciativas científicas e comunitárias relevantes.

Para a construção de um Currículo Azul efetivo, recomenda-se o trabalho colaborativo entre professores, pesquisadores universitários, movimentos sociais, instituições como o Projeto Albatroz, TAMAR e Golfinho Rotador, além de iniciativas como o programa Escola Azul, que oferece suporte à elaboração de materiais didáticos contextualizados e à implementação de práticas pedagógicas integradoras.

Dicas de projetos interdisciplinares para trabalhar cultura oceânica na escola

Proposta de projeto 1: “Terra plastificada” Componentes curriculares envolvidos: Ciências, Geografia, Matemática e Artes